28/11/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:37

Transitado em Julgado em #{data}
03/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 14:45

Recebidos os autos
03/11/2024 14:45

Expedição de Certidão.
03/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 15:57

Conclusos para julgamento
23/10/2024 15:55

Processo Desarquivado
23/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:10

Arquivado Provisoramente
13/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:41

Recebidos os autos
30/08/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 00:34

Expedição de Certidão.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS) Processo 0801249-97.2020.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jacquelaine Dutra Rodrigues - "Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s)."
09/08/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 19:50

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/08/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:12

Expedição de Certidão.
25/03/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:00

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:00

INCONSISTENTE
29/02/2024 13:58

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/02/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 17:15

Recebidos os autos
26/02/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
20/02/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:41

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:58

Recebidos os autos
15/02/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 17:50

Conclusos para despacho
16/09/2023 01:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/09/2023.
13/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 15:49

Juntada de Mandado
31/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:28

Expedição de Mandado.
22/08/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:53

Recebidos os autos
09/08/2023 15:53

Decisão ou Despacho
20/07/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 22:59

Conclusos para decisão
07/06/2023 22:58

Expedição de Certidão.
08/02/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 11:56

Recebidos os autos
03/02/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2023 03:57

Expedição de Certidão.
18/01/2023 12:28

Expedição de Certidão.
18/01/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 12:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/01/2023 18:49

Recebidos os autos
17/01/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 01:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 14:05

Conclusos para despacho
19/10/2022 13:35

Processo Reativado
17/10/2022 17:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/07/2022 18:42

Arquivado Definitivamente
04/07/2022 18:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/07/2022.
18/06/2022 00:33

Expedição de Certidão.
09/06/2022 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2022.
09/06/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 16:59

Expedição de Certidão.
08/06/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 16:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/06/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 12:36

Recebidos os autos
06/06/2022 12:36

Recebidos os autos
15/09/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/09/2021 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/09/2021 18:40

Recebidos os autos
28/07/2021 01:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2021 00:18

Expedição de Certidão.
07/07/2021 15:12

Expedição de Certidão.
07/07/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 15:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/07/2021 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2021.
06/07/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 19:20

Recebidos os autos
28/06/2021 19:20

Expedição de Certidão.
28/06/2021 19:20

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 19:20

Julgado procedente o pedido
31/03/2021 09:14

Conclusos para despacho
30/03/2021 10:17

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2021 22:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 10:40

Recebidos os autos
15/03/2021 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2021 01:16

Expedição de Certidão.
08/03/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2021.
05/03/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 14:52

Expedição de Certidão.
04/03/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 14:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/03/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 18:23

Recebidos os autos
01/03/2021 18:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 11:08

Conclusos para despacho
23/02/2021 21:37

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 08:11

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2021 21:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 22:43

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2021.
26/01/2021 09:44

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 15:02

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 10:46

Recebidos os autos
19/01/2021 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021 13:36

Expedição de Certidão.
13/01/2021 12:22

Expedição de Carta.
13/01/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 12:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/12/2020 11:46

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2020.
15/12/2020 07:50

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 16:35

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 21:02

Recebidos os autos
16/11/2020 21:02

Determinada Requisição de Informações
16/11/2020 15:42

Conclusos para despacho
13/11/2020 18:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
12/11/2020 22:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 22:53

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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