16/08/2025 07:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2025.
04/08/2025 16:23

Prazo em Curso
01/08/2025 07:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:19

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 16:35

Emissão da Relação
01/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/06/2025 12:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/04/2025 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/02/2025 15:57

Prazo em Curso
13/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Contra-razões
07/01/2025 16:58

Prazo em Curso
05/12/2024 03:33

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:32

Manifestação do Ministério Público
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0825055-67.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Damaris da Silva Santos dos Reis - Imptdo: Instituto Avalia - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos apostos e, no mérito, NEGO-LHES provimento.

Sem prejuízo, considerando que não há mais juízo de admissibilidade por parte do primeiro grau, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento das contrarrazões.

Na sequência, deverá remeter os autos ao E.

Tribunal de Justiça.

Na hipótese de sobrevir apelação adesiva, intime-se a parte recorrida adesivamente para apresentar contrarrazões, em 15 diasCom o trânsito em julgado e inexistindo requerimentos, arquive-se em definitivo, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.. Às providências.
25/11/2024 22:35

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 19:22

Expedição de Certidão.
22/11/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:22

Autos entregues em carga ao Promotor
22/11/2024 19:21

Expedição de Certidão.
22/11/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:19

Emissão da Relação
10/11/2024 13:46

Informação do Sistema
10/11/2024 13:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/10/2024 14:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 14:43

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
29/08/2024 16:39

Juntada de Petição de Apelação
22/08/2024 17:32

Conclusos para decisão
22/08/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 14:29

Prazo em Curso
21/08/2024 13:23

Juntada de NULL
21/08/2024 13:23

Juntada de Mandado
15/08/2024 01:54

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:41

Prazo em Curso
12/08/2024 19:49

Prazo em Curso
12/08/2024 19:47

Expedição de Mandado.
12/08/2024 19:41

Prazo em Curso
12/08/2024 19:35

Expedição de Carta.
10/08/2024 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 16:51

Prazo em Curso
08/08/2024 16:14

Recebidos os autos do Ministério Público
08/08/2024 16:14

Manifestação do Ministério Público
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0825055-67.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Damaris da Silva Santos dos Reis - Imptdo: Instituto Avalia - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem confirmar a liminar de segurança, resolvendo o feito no mérito, para conceder parcialmente a segurança pleiteada na inicial e determinar que os IMPETRADOS atribuam a pontuação referente à questão 28 do certame para a IMPETRANTE, procedendo-se a sua reclassificação com as consequências inerentes ao ato.

Condeno o IMPETRADO Instituto Avalia ao pagamento de 50% das custas iniciais, isento o IMPETRADO Município.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Encaminhe-se cópia, por ofício, à autoridade coatora, nos moldes do artigo 13 da Lei nº 12.016/2009.

Certificado o decurso de prazo para apelação, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça para o reexame necessário da sentença, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
06/08/2024 22:53

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 09:35

Expedição em análise para assinatura
06/08/2024 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 17:25

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:25

Autos entregues em carga ao Promotor
05/08/2024 17:24

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:23

Autos preparados para expedição
05/08/2024 17:20

Emissão da Relação
05/08/2024 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 15:23

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:23

Registro de Sentença
05/08/2024 15:23

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 16:40

Conclusos para julgamento
29/07/2024 16:37

Recebidos os autos do Ministério Público
29/07/2024 16:37

Manifestação do Ministério Público
24/07/2024 14:53

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:53

Autos entregues em carga ao Promotor
23/07/2024 10:45

Juntada de NULL
23/07/2024 10:45

Juntada de Mandado
22/07/2024 17:20

Prazo em Curso
09/07/2024 19:23

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 01:59

Expedição de Certidão.
29/06/2024 16:35

Juntada de Informações
25/06/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 22:16

Prazo em Curso
24/06/2024 22:15

Prazo em Curso
24/06/2024 22:14

Expedição de Carta.
24/06/2024 22:14

Expedição de Mandado.
24/06/2024 15:22

Expedição em análise para assinatura
24/06/2024 15:18

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:16

Autos preparados para expedição
24/06/2024 15:13

Emissão da Relação
24/06/2024 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 14:34

Tutela Provisória
21/06/2024 16:56

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 13:18

Prazo em Curso
23/05/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.
23/05/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2024 17:34

Emissão da Relação
22/05/2024 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:31

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 12:59

Prazo em Curso
25/04/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
25/04/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2024 14:51

Emissão da Relação
24/04/2024 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:46

Conclusos para decisão
23/04/2024 18:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
23/04/2024 18:55

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/04/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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