16/09/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
11/09/2025 11:50

Autos preparados para expedição
09/09/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 14:07

Emissão da Relação
08/09/2025 14:07

Transitado em Julgado em data
08/09/2025 14:06

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:50

Transitado em Julgado em data
07/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 14:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/07/2025 14:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/04/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/04/2025 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/04/2025 08:17

Prazo em Curso
12/03/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:02

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Bosco da Costa Filho (OAB 15012/MS), Morgana Bordignon Krein (OAB 19973/MS), Léa Ferraz Ribeiro (OAB 27131/MS) Processo 0804421-72.2023.8.12.0005 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Kelly Mendoza Tobias Zamboni - Imptdo: Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC - Intimação do recurso de apelação, f. 353/364 e para, querendo, apresentar contrarrazões.
05/02/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 06:55

Expedição de Certidão.
05/02/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 06:50

Emissão da Relação
18/12/2024 17:05

Juntada de Petição de Apelação
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Bosco da Costa Filho (OAB 15012/MS), Deise Mendonza Tobias (OAB 25096/MS), Rafaely Mendoza Tobias (OAB 26237/MS), Morgana Bordignon Krein (OAB 19973/MS), Léa Ferraz Ribeiro (OAB 27131/MS) Processo 0804421-72.2023.8.12.0005 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Kelly Mendoza Tobias Zamboni - Imptdo: Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC - Diante do exposto, DENEGO a segurança pleiteada pela impetrante.

O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas ou honorários, a teor das súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça.

P.R.I.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
27/11/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 17:50

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:28

Autos preparados para expedição
26/11/2024 17:24

Emissão da Relação
26/11/2024 13:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:36

Registro de Sentença
26/11/2024 13:36

Julgado improcedente o pedido
28/10/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 18:38

Conclusos para julgamento
19/08/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 17:07

Recebidos os autos do Ministério Público
14/08/2024 17:07

Manifestação do Ministério Público
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Bosco da Costa Filho (OAB 15012/MS), Deise Mendonza Tobias (OAB 25096/MS), Rafaely Mendoza Tobias (OAB 26237/MS), Morgana Bordignon Krein (OAB 19973/MS) Processo 0804421-72.2023.8.12.0005 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Kelly Mendoza Tobias Zamboni - Imptdo: Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC - Vistos, etc.

Considerando o que restou decidido no julgamento do Agravo de Instrumento nº 1403020-67.2024.8.12.0000 (fls. 316/331), bem como que a autoridade coatora já prestou informações às fls. 105/119, colha-se o parecer do Ministério Público em 10 dias e voltem conclusos para sentença. Às providências.
12/08/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 17:43

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:42

Autos entregues em carga ao Promotor
09/08/2024 17:42

Emissão da Relação
09/08/2024 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 18:46

Conclusos para despacho
08/08/2024 18:41

Processo Desarquivado
07/08/2024 16:43

Juntada de Informações
30/07/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 07:17

Arquivado Provisoriamente
14/06/2024 01:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2024.
29/04/2024 17:51

Prazo em Curso
18/04/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
18/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2024 15:46

Emissão da Relação
17/04/2024 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:37

Conclusos para decisão
16/04/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 01:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2024.
01/03/2024 18:16

Juntada de NULL
01/03/2024 18:16

Juntada de Mandado
01/03/2024 16:05

Juntada de Informações
01/03/2024 12:20

Informação do Sistema
29/02/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 12:58

Prazo em Curso
21/02/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
21/02/2024 15:39

Prazo em Curso
21/02/2024 15:39

Expedição de Mandado.
21/02/2024 14:46

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:37

Autos preparados para expedição
21/02/2024 14:03

Expedição em análise para assinatura
21/02/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2024 18:34

Autos preparados para expedição
20/02/2024 18:32

Emissão da Relação
20/02/2024 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2024 15:33

Concedida a Medida Liminar
16/02/2024 11:06

Conclusos para decisão
10/01/2024 17:15

Conclusos para despacho
08/01/2024 10:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
08/01/2024 10:00

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/12/2023 07:10

Informação do Sistema
24/12/2023 07:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/12/2023 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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