17/09/2025 07:06

Incluído em pauta para 17/09/2025 07:06:15 local.
03/09/2025 13:54

Inclusão em Pauta
27/08/2025 17:26

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 17:12

Prazo em Curso
18/08/2025 02:02

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0845070-57.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Mauro Bueno Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Embargado: Condominio Parque Residencial Indaia Advogado: Luiz Augustro Garcia (OAB: 7794/MS) Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias.
15/08/2025 13:15

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 01:19

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0845070-57.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Mauro Bueno Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Embargado: Condominio Parque Residencial Indaia Advogado: Luiz Augustro Garcia (OAB: 7794/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2025.
14/08/2025 08:15

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 07:51

Conclusos para decisão
14/08/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 07:51

Processo Dependente Iniciado
13/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0845070-57.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Condominio Parque Residencial Indaia Advogado: Luiz Augustro Garcia (OAB: 7794/MS) Embargado: Mauro Bueno Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2025.
04/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0845070-57.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Mauro Bueno Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Apelado: Condominio Parque Residencial Indaia Advogado: Luiz Augustro Garcia (OAB: 7794/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - MAGISTRADO HOMOLOGA DESISTÊNCIA DA AÇÃO DIANTE DA ARREMATAÇÃO DO BEM - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA DEVIDA AO EMBARGADO EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - APELO PROVIDO. - " Nos termos da Súmula 303/STJ, "Em embargos de terceiro, quem deu causa à constrição indevida deve arcar com os honorários advocatícios." (STJ - AgInt no AREsp: 1877541 DF 2021/0113115-3) - Apelo do embargante provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
10/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0845070-57.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Mauro Bueno Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Apelado: Condominio Parque Residencial Indaia Advogado: Luiz Augustro Garcia (OAB: 7794/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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