TJMS - 0801106-90.2024.8.12.0008

1ª instância - Corumba - 3ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

JEFERSON DOS SANTOS FIGUEIREDO

CPF *19.***.*28-73

Advogados

RAFAEL VITOR VILLAGRA

OAB: 20222/MS

Polo Passivo

Partes

PACHECO GAS E AGUA

CNPJ: 43.163.247/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 01:30

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2025.

  • 04/08/2025 12:52

    Prazo em Curso

  • 04/08/2025 10:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/07/2025 17:29

    Prazo em Curso

  • 08/07/2025 18:36

    Expedição de Carta.

  • 08/07/2025 14:04

    Expedição em análise para assinatura

  • 16/05/2025 16:35

    Autos preparados para expedição

  • 12/05/2025 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 04:52

    Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS) Processo 0801106-90.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jeferson dos Santos Figueiredo - Através do presente ato, fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a devolução do aviso de recebimento-AR.

  • 29/04/2025 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/04/2025 14:06

    Emissão da Relação

  • 28/04/2025 09:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/03/2025 15:00

    Prazo em Curso

  • 28/03/2025 12:42

    Expedição de Carta.

  • 27/03/2025 15:07

    Expedição em análise para assinatura

  • 27/03/2025 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 15:04

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 27/03/2025 09:00

    Evolução da Classe Processual

  • 25/03/2025 18:07

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/03/2025 18:07

    Recebida petição inicial

  • 21/03/2025 09:00

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 07:10

    Parcelamento de Custas Finalizado

  • 14/03/2025 07:10

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 06/03/2025 07:06

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 20/02/2025 07:07

    Prazo em Curso

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Pacheco Gas e Agua - réu-revel Processo 0801106-90.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Jeferson dos Santos Figueiredo - Exectdo: Pacheco Gas e Agua -

    Vistos.

    Em análise aos autos, verifica-se que o autor não efetuou o pagamento de todas as parcelas das custas iniciais, restando ainda duas em aberto.

    Assim, antes deliberar acerca do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, intime-se o autor para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas pendentes de forma integral.

    Após, conclusos. Às providências.

  • 19/02/2025 20:07

    Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/02/2025 12:43

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 18/02/2025 12:42

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 18/02/2025 12:39

    Emissão da Relação

  • 18/02/2025 09:02

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/02/2025 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 08:53

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 07:26

    Prazo em Curso

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Pacheco Gas e Agua - réu-revel Processo 0801106-90.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Jeferson dos Santos Figueiredo - Exectdo: Pacheco Gas e Agua - Vistos, etc. 01.

    Intime-se o exequente para, em 15 dias, emendar a inicial, a fim de corrigir o cálculo apresentado, no que tange aos juros moratórios a partir da citação (f. 70), bem como correção monetária dos danos materiais desde a data do acidente, conforme determinado pela sentença (f. 77-80), sob pena de indeferimento do pedido de cumprimento de sentença e arquivamento do feito. 02.

    Decorrido o prazo, conclusos. 03. Às providências.

  • 11/12/2024 20:12

    Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

  • 11/12/2024 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/12/2024 10:28

    Emissão da Relação

  • 10/12/2024 10:28

    Processo Reativado

  • 05/12/2024 14:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/12/2024 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 14:27

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 28/11/2024 17:05

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 10/10/2024 18:45

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2024 18:45

    Transitado em Julgado em data

  • 10/09/2024 07:43

    Prazo em Curso

  • 10/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Pacheco Gas e Agua - réu-revel Processo 0801106-90.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jeferson dos Santos Figueiredo - Réu: Pacheco Gas e Agua - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) CONDENAR o requerido a pagar ao autor, à título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) devidamente corrigida a partir da data da sentença e acrescida de juros moratórios de 1%, a contar da citação; e B) CONDENAR o requerido a pagar ao autor, à título de danos materiais, a quantia de R$ 6.180,00 (seis mil cento e oitenta reais) corrigidos pelo IGPM desde a data do acidente e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

    Condeno-o ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte contrária que, atento ao zelo dos profissionais, ao trabalho realizado, à natureza, complexidade, tempo de duração e conteúdo econômico da causa, fixo em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do § 2º do art. 85 do CPC.

  • 09/09/2024 20:13

    Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

  • 09/09/2024 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/09/2024 07:38

    Emissão da Relação

  • 04/09/2024 14:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/09/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 14:24

    Registro de Sentença

  • 04/09/2024 14:24

    Julgado procedente o pedido

  • 03/09/2024 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2024 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 07:05

    Prazo em Curso

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS) Processo 0801106-90.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jeferson dos Santos Figueiredo - "INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação com quaisquer das matérias dos artigos 350 e 351 do Código de Proceso Civil, deverá oferecer réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) havendo reconvenção (e recolhidas as custas, se não beneficiário da JG), deverá oferecer resposta no prazo de 15 dias."

  • 12/08/2024 20:10

    Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

  • 12/08/2024 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/08/2024 13:46

    Emissão da Relação

  • 09/08/2024 05:30

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2024.

  • 23/07/2024 11:33

    Prazo em Curso

  • 18/07/2024 15:19

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 18/07/2024 15:18

    CEJUSC - Conciliação não realizada

  • 27/06/2024 09:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/06/2024 10:51

    Prazo em Curso

  • 07/06/2024 20:15

    Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

  • 07/06/2024 17:47

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 07/06/2024 17:47

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 07/06/2024 17:47

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 07/06/2024 14:47

    Prazo em Curso

  • 07/06/2024 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/06/2024 13:59

    Expedição de Carta.

  • 06/06/2024 13:47

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/06/2024 13:20

    Emissão da Relação

  • 06/06/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 13:19

    Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 18/07/2024 03:00:00, 3ª Vara Cível.

  • 28/05/2024 08:06

    Prazo em Curso

  • 22/05/2024 14:34

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/05/2024 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 08:42

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2024 07:14

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 17/05/2024 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 07:07

    Prazo em Curso

  • 10/05/2024 20:12

    Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

  • 10/05/2024 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/05/2024 14:25

    Parcelamento de Custas Iniciado

  • 09/05/2024 14:25

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 09/05/2024 14:24

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 09/05/2024 14:24

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 09/05/2024 10:29

    Emissão da Relação

  • 29/04/2024 18:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/04/2024 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 12:19

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 15:15

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 01/04/2024 15:52

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/04/2024 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2024 18:23

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 13:01

    Informação do Sistema

  • 22/03/2024 13:01

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 22/03/2024 12:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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