08/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 13:12

Registro de Sentença
08/09/2025 13:12

Homologada a Transação
05/09/2025 19:08

Conclusos para decisão
12/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 12:09

Emissão da Relação
05/08/2025 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 18:20

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 11:24

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 07:15

Expedição de Certidão.
28/04/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0832750-72.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juana Vera Lezcano - Fica a parte autora intimada acerca da juntada do laudo pericial, a fim de que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.
25/04/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:31

Autos preparados para expedição
24/04/2025 16:30

Emissão da Relação
23/04/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 06:56

Prazo em Curso
14/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 11:06

Prazo em Curso
12/02/2025 15:13

Documento Digitalizado
12/02/2025 15:13

Juntada de NULL
07/02/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0832750-72.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juana Vera Lezcano - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação das partes acerca da manifestação do perito de fls. 104, que designou a perícia para o dia 19/03/2025, às 08h55.
06/02/2025 20:16

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 15:51

Prazo em Curso
05/02/2025 13:35

Expedição de Mandado.
05/02/2025 11:17

Expedição em análise para assinatura
05/02/2025 11:17

Prazo em Curso
05/02/2025 11:15

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:13

Emissão da Relação
24/01/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 17:22

Prazo em Curso
22/01/2025 17:22

Documento Digitalizado
22/01/2025 14:41

Expedição de Carta.
21/01/2025 15:46

Expedição em análise para assinatura
21/01/2025 15:38

Documento Digitalizado
21/01/2025 14:08

Prazo em Curso
09/12/2024 09:45

Prazo em Curso
01/12/2024 04:29

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:27

Juntada de Ofício
18/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:58

Autos preparados para expedição
18/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:52

Autos preparados para expedição
07/11/2024 08:48

Prazo em Curso
01/11/2024 02:26

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0832750-72.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juana Vera Lezcano - I- Recebo a emenda à inicial de fls. 70-73.

II- Em que pese o respeito e a compreensão pelas razões contidas na impugnação aos honorários periciais trazidas pelo INSS à f. 42, mantenho o valor fixado à f. 35-36, posto que encontra-se em conformidade ao estipulado na resolução 232/2016 do CNJ. É que, ao utilizar o contido no §4º do art. 2º daquela normativa, ultrapasando em cinco vezes o valor fixado naquela tabela, se considerou a complexidade do ato a ser realizado que implicará, além da inspeção pessoal, a análise e interpretação documental, elaboração e resposta de quesito, demandando tempo considerável para finalização dos trabalhos e, por fim, poderá incluir esclarecimentos complementares.

Ressalto, outrossim, que o valor fixado simplesmente foi monetariamente atualizado, tendo em vista que desde a edição da Resolução mencionada o valor previsto em sua tabela não recebeu atualização monetária, embora haja previsão no seu Art. 2ª, §5º.

Dessa forma, o limite máximo apontado pelo INSS em f. 42 (R$ 1.850,00) se for atualizado para 2024, corresponderá quase que exatamente com o valor arbitrado por este juízo na decisão anterior.

III- Dito isso, intime-se a parte ré para que proceda o adiantamento dos honorários periciais no prazo de quinze dias, atendendo ao disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei 8.620/93.

IV- Após, ao cartório cumpra-se conforme determinado à f. 35-36.
23/10/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 10:58

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:34

Emissão da Relação
02/10/2024 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 17:52

Proferida decisão interlocutória
30/08/2024 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 06:35

Prazo em Curso
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0832750-72.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juana Vera Lezcano - Intima-se a parte autora para, querendo, impugnar contestação e documentos de f. 42/67.
09/08/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 08:03

Emissão da Relação
18/07/2024 21:30

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:11

Expedição de Carta.
08/07/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:07

Autos preparados para expedição
08/07/2024 13:06

Documento Digitalizado
08/07/2024 07:12

Prazo em Curso
17/06/2024 18:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2024 16:35

Recebida petição inicial
04/06/2024 08:10

Conclusos para despacho
04/06/2024 07:58

Expedição de Certidão.
04/06/2024 07:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 15:41

Informação do Sistema
03/06/2024 15:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/06/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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