16/09/2025 00:15

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0005815-51.2017.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Odair Jose de Moura DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Correa Amaro Vítima: Rene de Freitas Evangelista Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 12/09/2025.
15/09/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 17:11

Conclusos para decisão
12/09/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:11

Distribuído por prevenção
12/09/2025 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/06/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 13:58

Transitado em Julgado em #{data}
29/05/2024 23:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 17:40

Recebidos os autos
28/05/2024 17:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/05/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 14:29

INCONSISTENTE
28/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:29

Juntada de Certidão
28/05/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/05/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/05/2024 08:36

Conclusos para decisão
09/05/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 15:38

Recebidos os autos
09/05/2024 15:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/05/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 01:11

INCONSISTENTE
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:31

Conclusos para decisão
24/04/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:31

Distribuído por sorteio
24/04/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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