01/10/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:48

Expedição de Ofício.
17/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 04:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/09/2024.
06/09/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 23:29

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:04

Expedição de Mandado.
20/08/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Solane Schafer (OAB 27989/SC) Processo 0006966-29.2024.8.12.0001 - Carta Precatória Cível - Exeqte: Magali Solange Milet Freitas - Vistos, Justiça gratuita.

Cumpra-se servindo uma cópia como mandado, anexando-se senha de acesso à carta precatória.

Anote-se no mandado que o Oficial de Justiça poderá proceder na forma dos artigos 212, § 2º, 252 e 253 do CPC/15, independentemente de autorização do Juiz. À CPE: - cumprida a carta precatória, deverá ser devolvida ao juízo de origem independentemente de despacho judicial; - nos casos em que haja solicitação, por seu caráter itinerante, para cumprimento da carta precatória junto a outro tribunal, deverá ser providenciada a sua devolução ao juízo de origem, para que ele mesmo faça o cadastro e a distribuição da carta precatória; - requerida a devolução da carta precatória pela parte autora ou pelo juízo deprecante, deverá ser solicitada a devolução de eventual mandado junto à Central de Mandados e, após, ser devolvida ao juízo de origem independentemente de despacho judicial; - juntado mandado negativo, deverá ser intimada a parte interessada pelo DJ, na pessoa de seu advogado, para apresentar manifestação no prazo de cinco dias, sob pena de devolução da carta precatória; - juntado mandado negativo, e sendo a parte patrocinada pelo Ministério Público ou Defensoria Pública, deverá ser devolvida a carta precatória ao juízo de origem independentemente de despacho judicial; - pleiteada a expedição de novo mandado com apresentação de novo endereço pela parte autora, deverá ser expedido o mandado, independentemente de despacho judicial; - transcorrido o prazo para intimação da parte autora para dar andamento ao feito, deverá ser devolvida a carta precatória ao juízo de origem independentemente de despacho judicial; - recebidos ofícios dos juízos deprecantes, solicitando informações sobre o andamento da deprecada, deverão os servidores respondê-los imediatamente, independentemente de despacho judicial e, em sendo constatado que o mandado expedido está com prazo vencido, deverá oficiar imediatamente à Central de Mandados cobrando o respectivo mandado; - a carta precatória ARQUIVADA não deve ser desarquivada com a juntada de algum documento, devendo a CPE certificar tal fato, sem necessidade de publicar referida certidão.

Após, devolva-se com as nossas homenagens.

Int.
07/08/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:05

Recebidos os autos
05/08/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 18:17

Conclusos para despacho
02/08/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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