TJMS - 0803284-92.2022.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 15:26
Arquivado Definitivamente
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03/03/2023 14:21
Transitado em Julgado em #{data}
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13/02/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 02:24
Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
-
13/02/2023 00:00
Intimação
ADV: Saulo de Tarso Praconi (OAB 13259/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0803284-92.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Israel Martins - Reqdo: Stone Pagamentos S.a. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Parte dispositiva.
Ante o exposto e por tudo o mais que consta dos autos, REJEITA-SE a preliminar e nos termos do art. 487, I do NCPC, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora contra Stone Pagamentos S/A.
Fica(m) cientificado(s) de que os depósitos judiciais neste Estado devem ser realizados em conta única em nome do Tribunal de Justiça junto à Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei Estadual nº 2011, de 9/10/1999.
A teor do artigo 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual, sendo que eventual pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita deverá consta da peça recursal ou contra-razões na forma de preliminar.
Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.
Juiz (a) Togado(a).", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.
Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).
Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.". -
10/02/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 21:10
Expedição de Certidão.
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08/02/2023 21:10
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 21:10
Homologada a Transação
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08/02/2023 21:10
Recebidos os autos
-
08/02/2023 21:10
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2022 00:47
Ato ordinatório praticado
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24/11/2022 00:41
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 17:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2022 13:01
Juntada de Petição de Réplica
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07/11/2022 15:57
Ato ordinatório praticado
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07/11/2022 15:57
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 15:19
INCONSISTENTE
-
07/11/2022 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2022 12:02
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2022 10:28
Expedição de Certidão.
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24/10/2022 17:32
Ato ordinatório praticado
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24/10/2022 15:02
INCONSISTENTE
-
24/10/2022 14:53
INCONSISTENTE
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21/10/2022 10:31
Juntada de Petição de contestação
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30/09/2022 18:12
Ato ordinatório praticado
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05/09/2022 12:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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25/08/2022 06:59
Ato ordinatório praticado
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25/08/2022 02:16
Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2022.
-
23/08/2022 17:59
Ato ordinatório praticado
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23/08/2022 17:08
Ato ordinatório praticado
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23/08/2022 15:04
Ato ordinatório praticado
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23/08/2022 15:02
Expedição de Carta.
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12/07/2022 13:29
Ato ordinatório praticado
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12/07/2022 13:26
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 14:52
INCONSISTENTE
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04/07/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
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04/07/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
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04/07/2022 13:25
Ato ordinatório praticado
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04/07/2022 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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