28/09/2023 17:42

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 17:41

Baixa Definitiva
28/09/2023 17:17

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 11:24

Expedição de Ofício.
28/09/2023 11:21

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2023 02:44

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401693-24.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Macedo Ramos Advogados Associados Advogado: Carlos Eduardo de Macedo Ramos (OAB: 24537/PR) Embargado: Município de Rio Brilhante Interessado: SEFE - Sistema Educacional Família e Escola Ltda.

Advogado: Carlos Eduardo de Macedo Ramos (OAB: 24537/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ERRO DE FATO RECONHECIDO - AÇÃO ORIGINÁRIA TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E NÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECURSO ACOLHIDO COM EFEITOS MODIFICATIVOS - JULGADO TORNADO SEM EFEITO - EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - ART. 910 DO CPC - DEVIDA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
03/08/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 17:06

Expedição de Ofício.
31/07/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
31/07/2023 13:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/07/2023 15:47

Conclusos para decisão
17/07/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401693-24.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Macedo Ramos Advogados Associados Advogado: Carlos Eduardo de Macedo Ramos (OAB: 24537/PR) Embargado: Município de Rio Brilhante Interessado: SEFE - Sistema Educacional Família e Escola Ltda.

Advogado: Carlos Eduardo de Macedo Ramos (OAB: 24537/PR) Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, na forma do art. 1.023, §2º c/c 219, ambos do CPC/15.

Intime-se.
14/06/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/06/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401693-24.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Macedo Ramos Advogados Associados Advogado: Carlos Eduardo de Macedo Ramos (OAB: 24537/PR) Embargado: Município de Rio Brilhante Interessado: SEFE - Sistema Educacional Família e Escola Ltda.

Advogado: Carlos Eduardo de Macedo Ramos (OAB: 24537/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/06/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 07:27

Conclusos para decisão
01/06/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401693-24.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Macedo Ramos Advogados Associados Advogado: Carlos Eduardo de Macedo Ramos (OAB: 24537/PR) Agravado: Município de Rio Brilhante Interessado: SEFE - Sistema Educacional Família e Escola Ltda.

Advogado: Carlos Eduardo de Macedo Ramos (OAB: 24537/PR) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NÃO IMPUGNADA – NÃO INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS – ART. 85, § 7º, CPC – RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401693-24.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Macedo Ramos Advogados Associados Advogado: Carlos Eduardo de Macedo Ramos (OAB: 24537/PR) Embargado: Município de Rio Brilhante Interessado: SEFE - Sistema Educacional Família e Escola Ltda.

Advogado: Carlos Eduardo de Macedo Ramos (OAB: 24537/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401693-24.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Macedo Ramos Advogados Associados Advogado: Carlos Eduardo de Macedo Ramos (OAB: 24537/PR) Agravado: Município de Rio Brilhante Interessado: SEFE - Sistema Educacional Família e Escola Ltda.

Advogado: Carlos Eduardo de Macedo Ramos (OAB: 24537/PR) Assim, indefiro a concessão de tutela antecipada recursal.

Intime-se a parte agravada para que apresente contraminuta, na forma do artigo 1.019, inciso II do CPC/2015.
15/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401693-24.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Macedo Ramos Advogados Associados Advogado: Carlos Eduardo de Macedo Ramos (OAB: 24537/PR) Agravado: Município de Rio Brilhante Interessado: SEFE - Sistema Educacional Família e Escola Ltda.

Advogado: Carlos Eduardo de Macedo Ramos (OAB: 24537/PR) Ante a informação de dificuldade no recolhimento do preparo recursal, por problemas na emissão da guia, determino que Secretaria Judicial certifique a ocorrência da falha, bem como a expedição de nova guia, caso verificada a intercorrência.
14/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401693-24.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Macedo Ramos Advogados Associados Advogado: Carlos Eduardo de Macedo Ramos (OAB: 24537/PR) Agravado: Município de Rio Brilhante Interessado: SEFE - Sistema Educacional Família e Escola Ltda.

Advogado: Carlos Eduardo de Macedo Ramos (OAB: 24537/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
30/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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