23/07/2025 09:50

Juntada de Petição de tipo
23/07/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 19:25

Juntada de Petição de tipo
27/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:11

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:05

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 08:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 19:17

Recebidos os autos
20/04/2025 19:17

Expedição de tipo de documento.
20/04/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 19:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2024 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 20:33

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 20:25

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 13:49

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 08:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Bruno Alves da Silva Nascimento (OAB 19670/MS), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 21601A/MS) Processo 0842733-03.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Celia Pedrosa da Silva - Ré: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A, Gol linhas Áereas Inteligentes S.A., JCL da Silva ME - ( JC Agência de Viagens e Turismo), Pazin & Cia Ltda - Intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca dos Embargos de Declaração.
23/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 12:15

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Bruno Alves da Silva Nascimento (OAB 19670/MS), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 21601A/MS) Processo 0842733-03.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Celia Pedrosa da Silva - Ré: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A, Gol linhas Áereas Inteligentes S.A., JCL da Silva ME - ( JC Agência de Viagens e Turismo), Pazin & Cia Ltda - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar as rés, solidariamente, a restituírem à autora o valor de R$ 4.637,70 (quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta centavos), que deverá ser corrigido pelo IPCA/IBGE e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do desembolso.

Improcedente o pedido de indenização por danos materiais, morais e perda de uma chance.

Diante da sucumbência recíproca, a autora arcará com 75% (setenta e cinco por cento) das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor do advogado da ré, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

A ré arcará com as custas e despesas processuais remanescentes (25%), bem como honorários advocatícios em favor do advogado da autora, que fixo, moderadamente, em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC.

Suspensa a exigibilidade dos encargos em relação à requerente, por ser beneficiária da gratuidade da Justiça (art. 98, § 3º, do CPC).

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito da presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Sentença com excesso de prazo, em razão do acúmulo de trabalho.

P.

R.

I.

C.
08/08/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 19:20

Recebidos os autos
02/08/2024 19:20

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 19:20

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2024 19:35

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
23/03/2024 06:48

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 00:42

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 10:50

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2022 09:26

Decorrido prazo de parte
07/11/2022 17:25

Juntada de Petição de tipo
03/11/2022 17:02

Juntada de Petição de tipo
03/11/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 16:48

Recebidos os autos
28/09/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2022 21:05

Juntada de Petição de tipo
11/07/2022 21:00

Juntada de Petição de tipo
11/07/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 18:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/06/2022 18:07

de Conciliação
21/06/2022 18:45

Juntada de Petição de tipo
21/06/2022 17:51

Juntada de Petição de tipo
21/06/2022 17:50

Juntada de Petição de tipo
21/06/2022 12:20

Juntada de Petição de tipo
30/03/2022 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 07:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/03/2022 07:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/03/2022 07:22

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 07:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 13:49

Expedição de tipo de documento.
25/03/2022 13:49

de Instrução e Julgamento
24/03/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 19:00

Juntada de Petição de tipo
09/03/2022 14:23

Recebidos os autos
09/03/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 17:51

Juntada de Petição de tipo
18/02/2022 17:04

Juntada de tipo de documento
16/02/2022 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2022 08:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 19:50

Juntada de Petição de tipo
08/02/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 12:23

Expedição de tipo de documento.
08/02/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 03:46

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 19:45

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 16:15

Juntada de Petição de tipo
25/01/2022 16:05

Juntada de Petição de tipo
20/01/2022 10:20

Juntada de Petição de tipo
18/01/2022 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
28/12/2021 00:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 19:50

Recebidos os autos
16/12/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2021 09:45

Expedição de tipo de documento.
14/12/2021 09:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/12/2021 16:33

Expedição de tipo de documento.
07/12/2021 17:51

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 17:51

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
20/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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