TJMS - 0800791-57.2024.8.12.0042
1ª instância - Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 05:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/07/2025 07:58
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 14:40
Recebidos os autos
-
01/07/2025 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 13:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/06/2025 13:49
Decorrido prazo de parte
-
11/06/2025 09:16
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 06:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/06/2025 04:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370/MS), Bianca Miranda da Silva (OAB 29221/MS) Processo 0800791-57.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Airton de Souza Lima - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. -
10/06/2025 08:29
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 08:08
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 08:08
Transitado em Julgado em data
-
09/06/2025 14:37
Recebidos os autos
-
09/06/2025 14:37
Recebidos os autos
-
04/02/2025 09:22
Remetidos os Autos para destino.
-
04/02/2025 09:22
Expedição de tipo de documento.
-
04/02/2025 09:22
Remetidos os Autos para destino.
-
16/01/2025 14:55
Juntada de Petição de tipo
-
09/01/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 13:46
Processo Reativado
-
19/12/2024 14:52
Arquivado Definitivamente
-
12/12/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370/MS), Bianca Miranda da Silva (OAB 29221/MS) Processo 0800791-57.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Airton de Souza Lima - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - "Intimação das partes, por seus procuradores, a cerca d Depacho de pág: 187" Recebo o recurso inominado, somente em efeito devolutivo.
Intime-se a parte contrária para que, querendo, manifeste-se oferecendo resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias.
Transcorrido o prazo, independentemente de apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. -
06/12/2024 21:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/12/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 14:58
Recebidos os autos
-
05/12/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 12:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/12/2024 18:40
Juntada de Petição de tipo
-
03/12/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370/MS), Bianca Miranda da Silva (OAB 29221/MS) Processo 0800791-57.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Airton de Souza Lima - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - "Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: " Ante o exposto, REJEITO os Embargos Declaratórios.
Sem custas e honorários, referente aos embargos, nos termos do art. 55, caput, da Lei n° 9.099/95.
Remetam-se os autos ao MM Juiz de Direito para os efeitos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. -
19/11/2024 21:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/11/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 09:36
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 09:35
Homologada a Transação
-
13/11/2024 09:35
Recebidos os autos
-
13/11/2024 09:35
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2024 17:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/10/2024 01:14
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 13:46
Remetidos os Autos para destino.
-
18/10/2024 13:42
Recebidos os autos
-
18/10/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 15:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/10/2024 15:41
Juntada de Petição de tipo
-
15/10/2024 07:01
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370/MS), Bianca Miranda da Silva (OAB 29221/MS) Processo 0800791-57.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Airton de Souza Lima - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - "Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por AIRTON DE SOUZA LIMA em face de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Em consequência, declaro extinto o feito com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, I, Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95.
Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.
Se deflagrada a fase de cumprimento de sentença, e também houver o pagamento da obrigação antes de decorrido o prazo previsto em lei poara tanto, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão. -
14/10/2024 22:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/10/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 15:28
Expedição de tipo de documento.
-
10/10/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 15:27
Homologada a Transação
-
10/10/2024 15:27
Recebidos os autos
-
10/10/2024 15:27
Expedição de tipo de documento.
-
10/10/2024 15:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/09/2024 19:25
Juntada de Petição de tipo
-
11/09/2024 14:43
Remetidos os Autos para destino.
-
04/09/2024 16:19
Remetidos os Autos para destino.
-
04/09/2024 16:18
de Instrução e Julgamento
-
03/09/2024 21:40
Juntada de Petição de tipo
-
02/09/2024 16:26
Juntada de Petição de tipo
-
19/08/2024 10:47
Juntada de tipo de documento
-
14/08/2024 17:10
Juntada de Petição de tipo
-
14/08/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 10:25
Juntada de tipo de documento
-
07/08/2024 17:06
Juntada de tipo de documento
-
07/08/2024 17:06
Juntada de tipo de documento
-
07/08/2024 06:59
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Bianca Miranda da Silva (OAB 29221/MS) Processo 0800791-57.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Airton de Souza Lima - 'Posto isso, defiro o pedido de tutela de urgência, para o fim de determinar que a empresa requerida, se abstenha de suspender o fornecimento de energia elétrica na residência do autor (UC 10/1474980-8) ou que restabeleça, imediatamente, o fornecimento de energia elétrica, caso tenha sido efetuada suspensão, sob pena de multa diária no importe de R$ 50, (quinhentos reais), limitada inicialmente em 30 '*************************************************************************Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
06/08/2024 21:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/08/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 16:24
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2024 12:35
Remetidos os Autos para destino.
-
02/08/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 12:17
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2024 12:11
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2024 12:08
de Instrução e Julgamento
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01/08/2024 14:25
Recebidos os autos
-
01/08/2024 14:25
Tutela Provisória
-
30/07/2024 12:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/07/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 10:45
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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