08/09/2025 10:25

Emissão da Relação
08/09/2025 10:17

Emissão da Relação
08/09/2025 10:15

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2025 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2025 13:20

Expedição de Ofício.
06/08/2025 15:15

Evolução da Classe Processual
04/08/2025 17:01

Documento Digitalizado
04/08/2025 17:01

Documento Digitalizado
04/08/2025 17:01

Documento Digitalizado
04/08/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 17:01

Documento Digitalizado
24/07/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 11:03

Recebida petição inicial
08/07/2025 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/06/2025 09:04

Conclusos para julgamento
26/06/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
25/06/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 09:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:46

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
25/06/2025 08:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/06/2025 09:32

Transitado em Julgado em data
28/05/2025 07:37

Prazo em Curso
28/05/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB 15123/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0802910-63.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neucedes de Souza Silva - Réu: Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unabrasil - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração de f. 99/105, permanecendo a sentença hostilizada tal como lançada nos autos.

Indefiro a renúncia noticiada na f. 110, visto que não há prova da ciência inequívoca do mandante.

Intimem-se.
27/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 18:27

Emissão da Relação
26/05/2025 13:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:37

Registro de Sentença
26/05/2025 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2025 06:57

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 09:12

Conclusos para decisão
29/03/2025 02:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.
20/03/2025 07:24

Prazo em Curso
20/03/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB 15123/MS) Processo 0802910-63.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neucedes de Souza Silva - Réu: Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unabrasil - Fica a parte autora intimada para impugnar os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.
19/03/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 13:48

Emissão da Relação
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB 15123/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0802910-63.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neucedes de Souza Silva - Réu: Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unabrasil - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, para o fim de: a) condenar a parte ré ao pagamento de reparação por danos morais à autora, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir da data de prolação desta sentença, e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação; b) condenar a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, considerando a reduzida complexidade e duração da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

A partir de 30/08/2024, deverá ser observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024, em relação aos consectários legais.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, Defensoria Pública ou Ministério Público, a serventia deverá observar que o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/02/2025 20:39

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 15:55

Emissão da Relação
06/02/2025 10:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:11

Registro de Sentença
06/02/2025 10:06

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 14:29

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 11:04

Prazo em Curso
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB 15123/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0802910-63.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neucedes de Souza Silva - Réu: Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unabrasil - Intimação das partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
22/10/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 14:15

Emissão da Relação
07/10/2024 09:09

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:12

Prazo em Curso
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB 15123/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0802910-63.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neucedes de Souza Silva - Réu: Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unabrasil - Após, intimem-se as partes para especificarem provas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
18/09/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 14:03

Emissão da Relação
30/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2024 10:01

Prazo em Curso
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB 15123/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0802910-63.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neucedes de Souza Silva - Intimação da parte Autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/08/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 17:01

Emissão da Relação
20/07/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 16:06

Prazo em Curso
03/06/2024 16:06

Expedição de Carta.
03/06/2024 14:19

Expedição em análise para assinatura
29/05/2024 10:32

Autos preparados para expedição
28/05/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 14:15

Emissão da Relação
02/05/2024 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2024 15:58

Recebida petição inicial
02/05/2024 07:14

Conclusos para despacho
02/05/2024 07:14

Expedição de Certidão.
01/05/2024 22:06

Expedição de Certidão.
01/05/2024 22:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2024 10:02

Informação do Sistema
30/04/2024 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/04/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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