15/04/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:52

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:00

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:19

Recebidos os autos
17/02/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:14

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 13:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/02/2025 11:53

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 11:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/02/2025 09:54

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 12:38

Recebidos os autos
11/02/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:19

Recebidos os autos
07/02/2025 12:19

Recebidos os autos
27/11/2024 06:53

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 06:53

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2024 06:53

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 16:30

Recebidos os autos
19/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 12:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Francio Tulio Silva Leite (OAB 197851/MG) Processo 0900916-45.2023.8.12.0017 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Pedro Henrique Trindade Medeiros - I- Recebo a apelação, em seus efeitos legais.

II- Abra-se vista ao recorrente para apresentar as razões, caso ainda não tenha apresentado, no prazo de oito dias.

III- Após, abra-se vista ao recorrido para as contrarrazões em igual prazo.

IV - Em caso de inércia do advogado constituído, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, constituir novo advogado, cientificando-lhe que, no caso de inércia, será nomeada a DPE, a qual fica, desde já, nomeada, devendo lhe ser dado vista dos autos para manifestação e prosseguimento.

Para tanto, Fixo honorários em favor da DPE no valor de R$ 2.000,00, a ser pago pelo réu, salvo posterior comprovação da hipossuficiência.

V- Em seguida, remetam-se os autos ao TJMS.
23/10/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:01

Recebidos os autos
17/10/2024 16:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/09/2024 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 17:06

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 17:06

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 14:30

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 14:30

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:49

Recebidos os autos
28/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 08:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/08/2024 16:48

Recebidos os autos
27/08/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:48

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Francio Tulio Silva Leite (OAB 197851/MG) Processo 0900916-45.2023.8.12.0017 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Pedro Henrique Trindade Medeiros - Intimação da defesa para apresentação de alegações finais, no prazo de cinco dias.
12/08/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:49

Recebidos os autos
08/08/2024 16:49

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 11:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/07/2024 18:00

de Instrução e Julgamento
24/07/2024 13:31

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 13:31

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:16

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 15:37

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 15:04

Recebidos os autos
24/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 09:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:23

Recebidos os autos
20/06/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 13:21

de Instrução e Julgamento
18/06/2024 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 20:15

Recebidos os autos
08/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 10:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/04/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
07/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:53

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 14:53

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 11:25

Evolução da Classe Processual
04/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:05

Recebidos os autos
27/02/2024 16:05

Recebida a denúncia
08/11/2023 06:45

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2023 06:45

Recebidos os autos
08/11/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 16:22

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 16:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2023 22:56

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 22:56

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 22:56

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 22:55

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:34

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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