21/05/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:22

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:01

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
23/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801302-61.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Elza Inacio da Silva Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Rossana Kelly Seron de Siqueira (OAB: 30300/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Recorrido: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Rodrigo de Oliveira Ferreira (OAB: 11651/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
22/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 15:03

Não-Provimento
20/03/2025 14:51

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:53

Expedida/certificada
18/11/2024 12:50

Expedição de "tipo de documento".
18/11/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:01

Publicação
18/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801302-61.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Elza Inacio da Silva Advogado: Francisco C.

Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Rossana Kelly Seron de Siqueira (OAB: 30300/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Recorrido: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Rodrigo de Oliveira Ferreira (OAB: 11651/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/11/2024 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:55

Expedição de "tipo de documento".
12/11/2024 18:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/11/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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