18/09/2025 15:21

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
16/09/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 00:01

Publicação
15/09/2025 15:54

Incluído em pauta para 15/09/2025 03:54:16 local.
15/09/2025 14:46

Remessa à Imprensa Oficial
15/09/2025 12:46

Inclusão em Pauta
15/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2025 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 18:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2025 18:38

Recebidos os autos
03/06/2025 18:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2025 18:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 03:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807636-68.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Jatobá Empreendimentos Rurais S/A Advogado: Charles Antonio Trogue Mazutti (OAB: 70331/PR) Advogado: Frederico Nin Stern (OAB: 39404/PR) Advogado: Jenifer Rodrigues Simões (OAB: 91210/PR) Advogado: Eduardo Faglioni Ribas (OAB: 42803/PR) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: Jatobá Empreendimentos Rurais S/A Advogado: Charles Antonio Trogue Mazutti (OAB: 70331/PR) Advogado: Frederico Nin Stern (OAB: 39404/PR) Advogado: Jenifer Rodrigues Simões (OAB: 91210/PR) Advogado: Eduardo Faglioni Ribas (OAB: 42803/PR) Remetam-se os autos ao i. representante do MPE para emissão de parecer.

Cumpra-se.
30/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:18

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 11:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/05/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 08:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 08:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 03:29

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807636-68.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Jatobá Empreendimentos Rurais S/A Advogado: Charles Antonio Trogue Mazutti (OAB: 70331/PR) Advogado: Frederico Nin Stern (OAB: 39404/PR) Advogado: Jenifer Rodrigues Simões (OAB: 91210/PR) Advogado: Eduardo Faglioni Ribas (OAB: 42803/PR) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: Jatobá Empreendimentos Rurais S/A Advogado: Charles Antonio Trogue Mazutti (OAB: 70331/PR) Advogado: Frederico Nin Stern (OAB: 39404/PR) Advogado: Jenifer Rodrigues Simões (OAB: 91210/PR) Advogado: Eduardo Faglioni Ribas (OAB: 42803/PR) Em respeito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, bem assim, a proibição de decisão surpresa, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se o(a) recorrente sobre a(s) questões preliminar(es), deduzida(s) pelo recorrido, em contrarrazões (fls. 399), em réplica, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/01/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 20:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/09/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/08/2024 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/08/2024 15:45

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/08/2024 09:11

Confirmada
08/08/2024 09:11

Confirmada
08/08/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 01:12

Expedida/Certificada
08/08/2024 01:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/08/2024 00:01

Publicação
08/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807636-68.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Jatobá Empreendimentos Rurais S/A Advogado: Charles Antonio Trogue Mazutti (OAB: 70331/PR) Advogado: Frederico Nin Stern (OAB: 39404/PR) Advogado: Jenifer Rodrigues Simões (OAB: 91210/PR) Advogado: Eduardo Faglioni Ribas (OAB: 42803/PR) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: Jatobá Empreendimentos Rurais S/A Advogado: Charles Antonio Trogue Mazutti (OAB: 70331/PR) Advogado: Frederico Nin Stern (OAB: 39404/PR) Advogado: Jenifer Rodrigues Simões (OAB: 91210/PR) Advogado: Eduardo Faglioni Ribas (OAB: 42803/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 12:35

Expedição de "tipo de documento".
07/08/2024 12:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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