02/07/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 02:45

Decorrido prazo de parte
25/06/2025 20:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 05:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0805590-46.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rayane Martins Matos Garcia - Réu: BC Genera Urbanismo Incorporação e Consrução Ltda - Intimação das partes para ciência e manifestação do retorno dos autos das instâncias superiores
18/06/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:18

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:02

Recebidos os autos
30/05/2025 09:02

Recebidos os autos
13/05/2025 10:00

Transitado em Julgado em data
24/10/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 11:58

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2024 11:58

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:46

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 04:47

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0805590-46.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rayane Martins Matos Garcia - Réu: BC Genera Urbanismo Incorporação e Consrução Ltda, Setpar 67 Urbanizadora SPE Ltda - Sentença de fls. 273/276. "Do exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais, em consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos patronos das partes, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Por ser a parte Autora beneficiária da justiça gratuita fica suspenso o pagamento até que a parte interessada prove ter condição de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, quando então tal direito prescreverá (art. 11, § 2º e 12 da lei 1.060/50).

Com o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquive-se.

P.

R.

I."
12/08/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 09:53

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:22

Recebidos os autos
09/08/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:21

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2024 21:50

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 21:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 14:00

Recebidos os autos
20/02/2024 14:00

Outras Decisões
16/02/2024 10:49

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:07

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2024 13:36

de Conciliação
19/01/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
20/12/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
06/11/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:35

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 16:34

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 04:55

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2023 16:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:45

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 16:45

de Instrução e Julgamento
16/10/2023 16:36

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 13:36

de Instrução e Julgamento
10/10/2023 18:50

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:36

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:20

Juntada de tipo de documento
30/09/2023 02:11

Decorrido prazo de parte
29/09/2023 05:13

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:41

Juntada de tipo de documento
13/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:27

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 14:27

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2023 11:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:15

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 12:15

de Instrução e Julgamento
31/08/2023 19:00

Remetidos os Autos para destino.
31/08/2023 17:27

Recebidos os autos
31/08/2023 17:26

Outras Decisões
28/08/2023 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2023 14:21

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:00

Recebidos os autos
09/08/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2023 18:07

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 18:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2023 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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