01/10/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 08:02

Expedição de Ofício.
01/10/2024 07:56

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:16

Recebidos os autos
16/08/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 10:36

Recebidos os autos
16/08/2024 10:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/08/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 09:03

INCONSISTENTE
16/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:03

Juntada de Certidão
16/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405421-83.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: A de Oliveira Supermercado ME Advogado: Fábio Brazilio Vitorino da Rosa (OAB: 11924/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS) Interessado: Superintendente Adjunto de Fiscalização Fazendária do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 07/04/2022.
15/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/08/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405421-83.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: A de Oliveira Supermercado ME Advogado: Fábio Brazilio Vitorino da Rosa (OAB: 11924/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS) Interessado: Superintendente Adjunto de Fiscalização Fazendária do Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:55

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
05/08/2024 13:53

Conclusos para decisão
05/08/2024 13:53

Processo Reativado
07/04/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 15:43

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
07/04/2022 15:43

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
06/02/2019 09:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2019 08:37

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
06/02/2019 08:37

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
19/07/2017 13:13

Juntada de Outros documentos
12/07/2017 17:01

Deliberado em Sessão - Sobrestado
12/07/2017 17:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
12/07/2017 13:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2017 12:25

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2017.
12/07/2017 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2017.
11/07/2017 12:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2017 22:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2017 16:35

Juntada de Outros documentos
10/07/2017 13:12

Expedição de Ofício.
10/07/2017 13:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2017 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2017 12:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2017 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2017 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/07/2017 09:19

Conclusos para decisão
04/07/2017 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2017 19:15

Recebidos os autos
04/07/2017 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2017 18:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2017 18:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2017 17:02

Juntada de Certidão
29/05/2017 16:55

Juntada de Outros documentos
25/05/2017 19:11

Ato ordinatório praticado
25/05/2017 16:57

Recebidos os autos
25/05/2017 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2017 15:30

Ato ordinatório praticado
25/05/2017 15:21

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2017.
25/05/2017 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2017.
24/05/2017 13:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2017 22:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2017 15:03

Juntada de Outros documentos
23/05/2017 13:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2017 12:51

Expedição de Ofício.
23/05/2017 12:39

Expedição de Ofício.
23/05/2017 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2017 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2017 11:10

Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2017 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
22/05/2017 13:09

Conclusos para decisão
22/05/2017 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
22/05/2017 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2017 07:51

Distribuído por sorteio
19/05/2017 17:41

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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