01/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 17:39

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:43

Transitado em Julgado em data
10/12/2024 14:39

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 20:11

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 20:11

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 20:00

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:10

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 17:42

Recebidos os autos
02/09/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 13:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/08/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:42

Recebidos os autos
29/08/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 16:05

de Instrução e Julgamento
28/08/2024 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 13:43

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:42

Recebidos os autos
14/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 13:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), João Denami Junior (OAB 20495/MS) Processo 0801080-15.2022.8.12.0024 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Antonio Bento Nunes - 1.

Defiro a cota ministerial retro e designo audiência para oitiva de Maria Domingues Toledo (f. 67) para o dia 26 de setembro de 2024 às 14:30 horas. 1.1.

As testemunhas arroladas tempestivamente deverão comparecer independentemente de intimação pela via judicial (CPC, art. 455, caput), salvo pedido expresso em sentido contrário manifestado pela parte; se a testemunha for servidor público ou militar; se arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública (CPC, art. 455, §4º). 2.

Autorizo a realização da audiência por meio de videoconferência, conforme disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (arts. 431 a 438), devendo os partícipes ficarem atentos que: 2.1.

PARTES E TESTEMUNHAS: devem, como regra, comparecer presencialmente ao Fórum, ficando autorizadas, sob exclusiva responsabilidade destas, a participação remota/telepresencial por intermédio do sistema de videconferência Microsoft Teams disponibilizado pelo TJMS; 2.2.

Não é autorizada a participação das testemunhas diretamente nos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e/ou Procuradores, salvo concordância expressa da parte contrária; 2.3.

ADVOGADOS, PROMOTORES, DEFENSORES E PROCURADORES: é possibilitada a participação de forma telepresencial, inclusive para os profissionais que atuam na Comarca (art. 437, do CNCGJ). 2.4.

Partes e testemunhas residentes em outra Comarca serão ouvidas exclusivamente pela plataforma digital, exceto se comprovado o não acesso à internet e aplicativo, para tanto deverão as partes indicar os telefones para contato. 3.

No mais, oficie-se conforme requerido às f. 66/68 à Junta de Alistamento Militar, com cópia do ofício de f. 58, solicitando que esclareça se as informações constantes no sistema utilizado para realizar buscas do cadastro do autor (Sistema Eletrônico de Recrutamento Militar) contém informações antigas, haja vista que a dispensa do requerente dos serviços miliares ocorreu no ano de 1972.
12/08/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 19:47

Recebidos os autos
08/08/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 10:15

de Instrução e Julgamento
29/04/2024 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 09:57

Recebidos os autos
29/04/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 13:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2024 13:39

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:53

Recebidos os autos
25/03/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 16:46

Recebidos os autos
23/10/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 01:00

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 17:47

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 17:46

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 17:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/09/2023 16:57

Juntada de tipo de documento
17/08/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:41

Juntada de tipo de documento
16/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:49

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 15:49

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 20:20

Recebidos os autos
02/08/2023 20:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 15:43

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 15:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/07/2023 17:08

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 12:46

Juntada de tipo de documento
13/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:22

Juntada de tipo de documento
04/04/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 12:29

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 12:29

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 12:29

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 19:21

Recebidos os autos
10/11/2022 19:21

Decisão ou Despacho
02/08/2022 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2022 07:35

Recebidos os autos
09/06/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 17:24

Expedição de tipo de documento.
03/06/2022 17:24

Expedição de tipo de documento.
03/06/2022 17:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/06/2022 17:10

Recebidos os autos
02/06/2022 17:10

Decisão ou Despacho
02/06/2022 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2022 10:14

Expedição de tipo de documento.
02/06/2022 10:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/06/2022 10:14

Expedição de tipo de documento.
02/06/2022 10:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/06/2022 10:12

Expedição de tipo de documento.
02/06/2022 10:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/06/2022 10:12

Expedição de tipo de documento.
02/06/2022 10:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/06/2022 10:11

Retificação de Classe Processual
02/06/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 07:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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