TJMS - 0802246-42.2023.8.12.0026
1ª instância - Bataguassu - 2ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 18:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/09/2025 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 21:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/07/2025 21:10
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 02:47
Decorrido prazo de parte
-
02/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 05:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/06/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 18:31
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 19:07
Recebidos os autos
-
26/06/2025 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 16:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/06/2025 03:17
Decorrido prazo de parte
-
16/05/2025 13:41
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 06:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Jose Celio Primo (OAB 21856/MS) Processo 0802246-42.2023.8.12.0026 - Usucapião - Autor: Mateus Oliveira e Souza - Intime-se a parte autora acerca da nota de exigência de f. 170/173 referente ao registro da usucapião do imóvel. -
15/05/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 13:11
Processo Reativado
-
14/05/2025 13:09
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 13:09
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 13:32
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2025 17:19
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 21:28
Remetidos os Autos para destino.
-
23/04/2025 21:28
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2025 18:08
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 12:29
Transitado em Julgado em data
-
14/03/2025 14:00
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 02:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/03/2025 00:00
Intimação
Aparecida Merizio Primo - réu-revel, Eliete Alves de Oliveira - réu-revel, Maria José Primo - réu-revel, Antonio Oliveira Primo - réu-revel, Sandra Aparecida Zanatta Primo - réu-revel, Pedro Rodrigues Primo - réu-revel, Marlene Prette Primo - réu-revel, Luiz Rodrigues Primo - réu-revel, Jackeline Moura Primo - réu-revel, Cedrak Rodrigues Primo - réu-revel, Jose Celio Primo, Aguinaldo Rodrigues Primo - réu-revel, Maria Celeste de Queiroz Primo - réu-revel, Paulo Oliveira Primo - réu-revel, Jair de Souza - réu-revel, Ozana Alves de Oliveira e Souza - réu-revel, Abel Bezerra de Lima - réu-revel, Maria Alves de Oliveira Lima - réu-revel, Elaine Nunes Vieira Silva - réu-revel, Sérgio Rodrigues Primo - réu-revel Processo 0802246-42.2023.8.12.0026 - Usucapião - Autor: Mateus Oliveira e Souza - Réu: Abel Bezerra de Lima, Aguinaldo Rodrigues Primo, Antonio Oliveira Primo, Aparecida Merizio Primo, Cedrak Rodrigues Primo, Elaine Nunes Vieira Silva, Eliete Alves de Oliveira, Jackeline Moura Primo, Jair de Souza, Luiz Rodrigues Primo, Maria Alves de Oliveira Lima, Maria Celeste de Queiroz Primo, Maria José Primo, Marlene Prette Primo, Ozana Alves de Oliveira e Souza, Paulo Oliveira Primo, Pedro Rodrigues Primo, Sandra Aparecida Zanatta Primo, Sérgio Rodrigues Primo - Sentença fls. 158/161: [...] Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc.
I, do CPC, julgo procedente o pedido da inicial, declarando o domínio de Mateus Oliveira e Souza, sobre o imóvel urbano declinado na inicial.
Em consequência, determino que esta sentença sirva de título para registro perante o Cartório de Registro de Imóveis competente.
Custas e despesas processuais pela demandada.
Todavia, deixo de condenar a requerida e os confrontantes em honorários de sucumbência por tratar-se de jurisdição necessária.
Transitado em julgado, expeça-se o respectivo mandado, que deverá ser acompanhado de cópia desta sentença, do croqui e do memorial descritivo. -
13/03/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 14:50
Recebidos os autos
-
25/02/2025 14:50
Expedição de tipo de documento.
-
25/02/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 14:50
Julgado procedente o pedido
-
25/02/2025 14:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/02/2025 10:57
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 09:56
Juntada de Petição de tipo
-
24/02/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 13:58
Juntada de Petição de tipo
-
14/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Jose Celio Primo (OAB 21856/MS) Processo 0802246-42.2023.8.12.0026 - Usucapião - Autor: Mateus Oliveira e Souza - Réu: Abel Bezerra de Lima, Aguinaldo Rodrigues Primo, Antonio Oliveira Primo, Aparecida Merizio Primo, Cedrak Rodrigues Primo, Elaine Nunes Vieira Silva, Jair de Souza, Jackeline Moura Primo, Eliete Alves de Oliveira, Luiz Rodrigues Primo, Sérgio Rodrigues Primo, Sandra Aparecida Zanatta Primo, Pedro Rodrigues Primo, Paulo Oliveira Primo, Ozana Alves de Oliveira e Souza, Marlene Prette Primo, Maria José Primo, Maria Celeste de Queiroz Primo, Maria Alves de Oliveira Lima - Compulsando os autos verifico que o espólio de Eliete Alves de Oliveira não foi devidamente citado (f. 114), dessa forma, intime-se o autor para que indique, em 15 dias, o endereço do representante do espólio ou dos herdeiros para que seja realizada a citação. -
13/02/2025 21:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/02/2025 07:59
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 09:57
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 15:21
Recebidos os autos
-
11/02/2025 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 18:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/12/2024 02:55
Decorrido prazo de parte
-
12/12/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 09:56
Juntada de Petição de tipo
-
25/11/2024 17:17
Juntada de tipo de documento
-
25/11/2024 17:17
Juntada de tipo de documento
-
25/11/2024 17:17
Juntada de tipo de documento
-
25/11/2024 17:17
Juntada de tipo de documento
-
28/10/2024 00:08
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 14:52
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2024 14:52
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 13:42
Juntada de Petição de tipo
-
09/08/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Jose Celio Primo (OAB 21856/MS) Processo 0802246-42.2023.8.12.0026 - Usucapião - Autor: Mateus Oliveira e Souza - R Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 132-133 que resultou negativo.
Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço). -
08/08/2024 21:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/08/2024 08:18
Juntada de tipo de documento
-
08/08/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 09:14
Juntada de tipo de documento
-
30/07/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:02
Juntada de tipo de documento
-
02/07/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 16:56
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2024 16:56
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2024 16:56
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 11:25
Juntada de tipo de documento
-
10/05/2024 01:07
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2024 10:36
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2024 10:35
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 20:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/04/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 18:06
Recebidos os autos
-
08/04/2024 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 09:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/03/2024 09:11
Juntada de Petição de tipo
-
26/03/2024 03:06
Decorrido prazo de parte
-
23/03/2024 07:12
Decorrido prazo de parte
-
12/03/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 21:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/03/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 08:11
Juntada de tipo de documento
-
04/03/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 10:16
Juntada de Petição de tipo
-
01/03/2024 09:30
Juntada de tipo de documento
-
01/03/2024 09:30
Juntada de tipo de documento
-
01/03/2024 09:30
Juntada de tipo de documento
-
01/03/2024 09:30
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2024 12:29
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2024 12:29
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2024 09:46
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2024 09:46
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2024 09:46
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2024 09:46
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2024 09:46
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2024 09:46
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2024 09:46
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2024 09:46
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2024 09:46
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2024 09:46
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2024 09:46
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2024 09:46
Juntada de tipo de documento
-
08/02/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 09:55
Recebidos os autos
-
06/02/2024 09:55
Juntada de Petição de tipo
-
02/02/2024 17:01
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2024 16:43
Remetidos os Autos para destino.
-
01/02/2024 16:43
Remetidos os Autos para destino.
-
01/02/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 16:43
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2024 16:37
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2024 16:37
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2024 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2024 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2024 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2024 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2024 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2024 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2024 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2024 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2024 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2024 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2024 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2024 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2024 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2024 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2024 16:35
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2024 16:35
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2024 16:34
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 12:57
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2024 12:56
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2024 12:56
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
13/11/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 07:10
Realizado cálculo de custas
-
09/11/2023 13:40
Juntada de Petição de tipo
-
08/11/2023 12:22
Realizado cálculo de custas
-
08/11/2023 12:17
Realizado cálculo de custas
-
26/10/2023 18:58
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 19:08
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 20:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/10/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:25
Juntada de Petição de tipo
-
30/09/2023 02:29
Decorrido prazo de parte
-
20/09/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 08:37
Expedição de tipo de documento.
-
29/08/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 13:23
Expedição de tipo de documento.
-
28/08/2023 13:23
Expedição de tipo de documento.
-
28/08/2023 13:22
Expedição de tipo de documento.
-
28/08/2023 13:22
Expedição de tipo de documento.
-
24/08/2023 20:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/08/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 18:56
Recebidos os autos
-
22/08/2023 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 11:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/08/2023 11:50
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2023 11:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/08/2023 11:34
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2023 11:34
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
12/08/2023 07:12
Realizado cálculo de custas
-
11/08/2023 09:15
Realizado cálculo de custas
-
11/08/2023 09:06
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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