05/08/2025 09:09

Conclusos para decisão
24/06/2025 03:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.
17/06/2025 10:18

Prazo em Curso
23/05/2025 03:35

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:07

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 21:05

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0801502-19.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agenor de Souza Oliveira - Vistos etc. 1.

Por ora, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar sobre a proposta de acordo ofertada pelo requerido às f. 172/175.
03/04/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 07:50

Emissão da Relação
26/03/2025 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:16

Conclusos para decisão
08/02/2025 03:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2025.
30/01/2025 08:29

Prazo em Curso
27/01/2025 00:40

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0801502-19.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agenor de Souza Oliveira - Tendo em vista que deve ser oportunizada às partes a possibilidade de influenciarem a decisão judicial (CPC, art. 9º) e que há expressa vedação para a prolação de decisões que as surpreendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se os litigantes para que se manifestem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
20/01/2025 20:41

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 12:02

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:59

Emissão da Relação
17/12/2024 19:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:30

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:34

Juntada de Petição de Réplica
03/12/2024 14:46

Informação do Sistema
03/12/2024 14:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/11/2024 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 12:29

Prazo em Curso
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0801502-19.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agenor de Souza Oliveira - Sobrevindo contestação e alegadas preliminares e/ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo e/ou a juntada de documentos (CPC, artigos 337, 350 e 437), intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
13/11/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 06:39

Emissão da Relação
07/11/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 01:34

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0801502-19.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agenor de Souza Oliveira - .

Conforme Recomendação CSM/TJMS nº 01, de 24 de maio de 2016, dispenso a audiência prévia de conciliação/mediação. 2.

CITE-SE o INSS para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. 3.

Sobrevindo contestação e alegadas preliminares e/ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo e/ou a juntada de documentos (CPC, artigos 337, 350 e 437), intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
10/10/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 09:17

Expedição de Certidão.
10/10/2024 08:15

Expedição de Carta.
10/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 07:52

Emissão da Relação
17/09/2024 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 18:08

Proferida decisão interlocutória
22/08/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 08:44

Prazo em Curso
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0801502-19.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agenor de Souza Oliveira - 1.

Defiro a gratuidade da justiça à parte autora (CPC, art. 99, § 3º). 2.

Faculto a emenda à inicial, no prazo de 20 (vinte) dias, a fim de promover a juntada do comprovante de prévio requerimento administrativo referente ao pedido destes autos (Aposentadoria por idade rural), eis que aquele acostado aos autos refere-se a pedido de Aposentadoria por tempo de contribuição (f. 28), sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 320 c/c art. 321, Parágrafo Único).
09/08/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 10:18

Emissão da Relação
18/07/2024 19:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 19:13

Proferida decisão interlocutória
11/07/2024 17:20

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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