03/06/2025 03:28

Decorrido prazo de parte
23/05/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Regina Maria Facca (OAB 3246/SC) Processo 0845815-37.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
22/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:57

Recebidos os autos
20/05/2025 15:57

Recebidos os autos
20/05/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
08/04/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 14:38

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2025 14:38

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Regina Maria Facca (OAB 3246/SC) Processo 0845815-37.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões, nos termos do Artigo 1010, §1º, Código de Processo Civil.
11/02/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:40

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Regina Maria Facca (OAB 3246/SC) Processo 0845815-37.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: Kleberson de Souza Nascimento - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Ante o exposto, HOMOLOGA-SE a prova produzida na presente ação e JULGA-SE EXTINTO o processo nos termos dos artigos 382 e 487, inciso I do CPC.

Em razão do procedimento, cuja sentença é meramente homologatória, não há que se falar em condenação em verbas de sucumbência, razão pela qual deixa-se de condenar as partes ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios.

Defere-se a expedição de certidões, caso solicitado, nos termos do art. 383 do CPC.

Tratando-se de processo digital, deixa-se de promover a entrega dos autos ao autor.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias.

Campo Grande, data da assinatura digital.
04/12/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:13

Recebidos os autos
25/11/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:13

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 03:11

Decorrido prazo de parte
30/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Regina Maria Facca (OAB 3246/SC) Processo 0845815-37.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: Kleberson de Souza Nascimento - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar ante petição e documentos juntados aos autos - p. 49-108.

Despacho de p. 48: "

Vistos.

Recebe-se a presente demanda como Produção Antecipada de Provas.

Anote-se na distribuição.

Defere-se, por ora, à parte autora, os benefícios da Assistência Judiciária.

A parte autora pretende a exibição dos documentos para análise, para identificar nos Empréstimos Consignados a existência de juros não contratados, assim como revisão dos contratos.

Diante disso, entende-se que restam configurados os requisitos do art. 381, II e III, do CPC para a produção antecipada da prova, tendo em vista que o acesso prévio aos documentos pode viabilizar uma autocomposição quanto a eventuais controvérsias existentes sobre o negócio e, eventualmente, evitar o ajuizamento de ação.

Sendo assim, cite-se a ré para exibir os documentos indicados na petição inicial, no prazo de quinze dias. Às providências e intimações necessárias."
23/10/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 06:51

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 07:01

Retificação de Classe Processual
12/09/2024 16:25

Recebidos os autos
12/09/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:57

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 03:29

Decorrido prazo de parte
23/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:25

Recebidos os autos
06/08/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 15:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819617-65.2021.8.12.0001

Francisco Rivaldo Bezerra

Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreedi...

Advogado: Leandro Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/06/2021 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0815531-90.2017.8.12.0001

Edward Meireles de Camargo

Rosenilce Meireles de Camargo Barbosa

Advogado: Angela Renata Dias Aguiar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2020 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0840051-41.2022.8.12.0001

Jessica Miguel de Lima

Gilson dos Santos Santana

Advogado: Kleydson Garcia Feitosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0845757-34.2024.8.12.0001

Daniela Correa Camara Simoes

Escola Bilingue Harmonia Eireli - EPP

Advogado: Joao Marcus Baptista Camara Simoes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/08/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0845815-37.2024.8.12.0001

Kleberson de Souza Nascimento. Rep. por ...

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Regina Maria Facca

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2025 09:25

Exibir Processo