01/10/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 14:31

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2024 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
06/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:39

Recebidos os autos
05/09/2024 15:39

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:39

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 15:40

Conclusos para decisão
04/09/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0808576-30.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Liria Gonçalves Nunes - Réu: Banco PAN S.A - Decisão de fls.205/208: Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta: (a) dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendida como direito abstrato; (b) afasto a preliminar aduzida; (c) rejeito a decadência suscitada pela parte requerida; (d) fixo como pontos controvertidos: i) a contratação dos serviços e a autorização de seu desconto; ii) a ocorrência do dano moral e o seu quantum; (e) À espécie aplica-se o Código de Defesa do Consumidor.

O ônus da prova recai sobre a parte ré.

Faculto às partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência das mesmas, no prazo comum, de quinze dias.

Deverá a parte requerida, que produziu o documento impugnado, manifestar-se expressamente acerca de seu interesse na produção da prova pericial papiloscópica.

Após, voltem conclusos para deliberação sobre as provas a serem produzidas.

R.

Intimem-se.
13/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:22

Recebidos os autos
12/08/2024 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 09:54

Conclusos para decisão
13/06/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
20/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 19:17

Juntada de Ofício
14/05/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:33

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:24

Expedição de Ofício.
19/04/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
12/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:26

Recebidos os autos
11/03/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:11

Conclusos para decisão
28/11/2023 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
02/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2023 02:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/10/2023.
22/09/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:03

Expedição de Carta.
21/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
07/09/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:08

Recebidos os autos
06/09/2023 11:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2023 14:51

Conclusos para decisão
01/09/2023 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.
09/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:26

Recebidos os autos
07/08/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:53

Conclusos para decisão
07/08/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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