16/05/2025 09:21

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 09:21

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 09:21

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 14:57

Recebidos os autos
08/04/2025 16:57

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0818067-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Suzane Rosa Pereira - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.

Prazo 10 dias.
01/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:29

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 13:29

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 13:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/03/2025 15:46

Recebidos os autos
28/03/2025 15:46

Decisão ou Despacho
18/03/2025 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0818067-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Suzane Rosa Pereira - Fica a parte intimada para, no prazo de 10 (dias) dias, juntar nos autos documento faltante mencionado na decisão/despacho retro, sob pena de extinção.
12/02/2025 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:18

Recebidos os autos
11/02/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 16:40

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:52

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:09

Recebidos os autos
22/01/2025 10:09

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0818067-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Suzane Rosa Pereira - intimação da r. sentença: "(...) Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, reconheço a prescrição das verbas anteriores a 01/08/2019 e, na forma do artigo 487, inc.

I, do Cód.

Cit., JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Suzane Rosa Pereira em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Suzane Rosa Pereira em face de Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.”
14/01/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:54

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 11:54

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 11:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/01/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:57

Recebidos os autos
09/12/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:57

Homologada a Transação
09/12/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 18:15

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 18:14

Remetidos os Autos para destino.
30/11/2024 20:01

Recebidos os autos
29/11/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 10:10

Recebidos os autos
22/10/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 00:22

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 11:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/10/2024 15:44

de Conciliação
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0818067-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Suzane Rosa Pereira - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
04/10/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:06

Recebidos os autos
11/09/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0818067-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Suzane Rosa Pereira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/08/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 14:01

de Instrução e Julgamento
06/08/2024 19:17

Recebidos os autos
06/08/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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