18/08/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.
23/07/2025 11:50

Prazo em Curso
23/07/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/07/2025 10:06

Emissão da Relação
21/07/2025 10:05

Transitado em Julgado em data
18/07/2025 13:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/07/2025 13:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/06/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/04/2025 07:59

Prazo em Curso
28/02/2025 15:41

Juntada de Petição de Contra-razões
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Sales Delmondes (OAB 17876/MS), Cezar José Maksoud (OAB 18569/MS) Processo 0802161-05.2023.8.12.0043 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Júlia Esteves Barbosa Boggi - Imptda: Diretora Pedagogica da Escola Estadual Sao Gabriel, Escola Estadual São Gabriel - Intimação do recurso de apelação.
11/02/2025 21:20

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 10:46

Emissão da Relação
05/12/2024 09:42

Juntada de Petição de Apelação
28/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/10/2024 16:27

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Sales Delmondes (OAB 17876/MS), Cezar José Maksoud (OAB 18569/MS) Processo 0802161-05.2023.8.12.0043 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Júlia Esteves Barbosa Boggi - Imptda: Diretora Pedagogica da Escola Estadual Sao Gabriel, Escola Estadual São Gabriel - ISSO POSTO, com o parecer do Ministério Público, reconheço a ofensa a direito líquido e certo e CONCEDO A SEGURANÇA ora pleiteada e, como corolário lógico desta decisão, ratifico a liminar concedida a fls. 62/65.
12/08/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/08/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 09:46

Emissão da Relação
27/06/2024 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2024 17:50

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:50

Registro de Sentença
27/06/2024 17:50

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 17:10

Juntada de Mandado
22/04/2024 17:10

Juntada de NULL
04/03/2024 17:00

Conclusos para julgamento
04/03/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 16:58

Juntada de Informações
04/03/2024 16:55

Juntada de Ofício
16/02/2024 17:12

Prazo em Curso
16/02/2024 17:11

Expedição de Mandado.
19/12/2023 17:56

Recebidos os autos do Ministério Público
19/12/2023 17:56

Manifestação do Ministério Público
13/12/2023 16:14

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:14

Autos entregues em carga ao Promotor
11/12/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
05/12/2023 16:45

Informação do Sistema
05/12/2023 15:41

Juntada de Informações
04/12/2023 21:06

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.
04/12/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2023 09:43

Emissão da Relação
29/11/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 13:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/11/2023 21:03

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.
21/11/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023 07:20

Emissão da Relação
16/11/2023 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2023 18:36

Concedida a Medida Liminar
16/11/2023 15:39

Conclusos para decisão
16/11/2023 10:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
16/11/2023 10:48

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/11/2023 10:03

Informação do Sistema
16/11/2023 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/11/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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