04/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 07:05

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 16:42

Autos preparados para expedição
29/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/08/2025 16:34

Emissão da Relação
12/08/2025 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 18:29

Decisão de Saneamento e Organização
13/02/2025 10:49

Conclusos para decisão
27/11/2024 03:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2024.
25/11/2024 15:54

Prazo em Curso
20/10/2024 03:06

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eclair S.

Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0801791-83.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Irani Pereira de Oliveira - Intimação das partes para que especifiquem as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), especificando as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinência.

O silêncio, o mero protesto genérico por produção de provas, os requerimentos protelatórios e impertinentes, serão prontamente indeferidos e será interpretado como concordância ao julgamento antecipado da lide.
10/10/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 12:31

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 12:13

Emissão da Relação
01/10/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:30

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2024 09:46

Prazo em Curso
27/09/2024 09:44

Prazo em Curso
20/09/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2024 13:02

Emissão da Relação
03/09/2024 12:01

Juntada de Petição de contestação
31/08/2024 02:33

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:53

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:25

Expedição de Carta.
27/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 01:21

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eclair S.

Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0801791-83.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Irani Pereira de Oliveira -

Vistos. 1 – Recebo a inicial e defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. 2 – Deixo de determinar a designação de audiência de concilação, tendo em vista que a prática forense está demonstrando que, na maioria dos casos como este, a concilação entre as partes resulta infrutífera, atrasando a marcha procesual.

Asim, a designação apenas ofenderá o princípio da duração razoável do proceso. 3 – Promova-se a citação e intimação da parte demandada, observando-se as disposições dos Capítulos I a IV, do Título I, do Livro IV, da Parte Geral, do Código de Proceso Civil. 3.1 – A contestação deverá ser apresentada no prazo de trinta dias úteis que será contado nos termos do art. 183 do CPC, ou seja, prevista no art. 231, do mesmo diploma, de acordo com o modo como foi feita a citação, incumbindo ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir (CPC 36) e manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas (CPC 341). 3.2 – Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC 34), sendo que os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (CPC 346) que poderá intervir no proceso em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (CPC 346, parágrafo único). 4 – Decorido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis, manifestar-se, oportunidade em que: a) Havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com
12/08/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 20:43

Expedição de Certidão.
09/08/2024 19:12

Expedição de Carta.
09/08/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:24

Emissão da Relação
18/07/2024 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 18:05

Recebida petição inicial
06/06/2024 12:20

Conclusos para despacho
05/06/2024 23:09

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
05/06/2024 23:09

Redistribuição de Processo - Saída
05/06/2024 14:04

Informação do Sistema
05/06/2024 14:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/06/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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