14/04/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 18:52

Processo Desarquivado
11/04/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 18:13

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:37

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0814211-26.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosa Alraide dos Santos Almeida - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
13/03/2025 16:02

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:01

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:44

Transitado em Julgado em data
18/12/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0814211-26.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosa Alraide dos Santos Almeida - Sentença: "Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos."
17/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:59

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:38

Recebidos os autos
13/12/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0814211-26.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosa Alraide dos Santos Almeida - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
04/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:18

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0814211-26.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosa Alraide dos Santos Almeida - Decisão: "Então, como já houve sentença extinguindo os autos n. 0814434-76.2022, prossiga-se no cumprimento deste."
29/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 17:46

Recebidos os autos
23/10/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 08:01

Decorrido prazo de parte
14/08/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0814211-26.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosa Alraide dos Santos Almeida - Então, ante o manifestado - f. 108/109 - diga a exequente. Às providências.
13/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:41

Recebidos os autos
25/06/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:09

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:34

Expedição de precatório/rpv
03/06/2024 11:42

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 18:33

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 06:53

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 06:53

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:25

Recebidos os autos
15/01/2024 17:25

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
10/01/2024 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 14:15

Recebidos os autos
18/12/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2023 10:36

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 10:33

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 18:02

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:08

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 08:07

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 14:02

Expedição de tipo de documento.
03/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 18:00

Recebidos os autos
30/03/2023 18:00

Decisão ou Despacho
30/03/2023 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
07/02/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 13:11

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 13:10

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 15:59

Recebidos os autos
16/01/2023 15:59

Outras Decisões
16/01/2023 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2023 13:26

Apensado ao processo numero do processo
13/01/2023 13:26

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2023 13:26

Remetidos os Autos para destino.
08/01/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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