30/05/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 11:31

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:21

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:23

Processo Reativado
01/04/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 05:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Pessoa de Souza Filho (OAB 25777/MS), Ronaldo Arevalos de Souza (OAB 27159/MS), Bruna Louise Cenci (OAB 27172/MS) Processo 0801068-59.2022.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elbia Arevalos de Souza - Ante o exposto, extingo a ação de execução pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
28/03/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:20

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:03

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 07:03

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 07:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/03/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:05

Recebidos os autos
24/03/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 11:05

Recebidos os autos
17/03/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:28

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 08:28

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 08:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:41

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2025 21:27

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 21:24

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 22:06

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:20

Recebidos os autos
21/11/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
09/11/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Pessoa de Souza Filho (OAB 25777/MS), Ronaldo Arevalos de Souza (OAB 27159/MS), Bruna Louise Cenci (OAB 27172/MS) Processo 0801068-59.2022.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elbia Arevalos de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
04/11/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
02/11/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
02/11/2024 12:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/11/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:51

Recebidos os autos
09/08/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 16:03

Processo Reativado
29/02/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 11:45

Transitado em Julgado em data
08/02/2024 12:20

Recebidos os autos
22/01/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 16:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:53

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:53

Homologada a Transação
11/11/2023 17:04

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 12:51

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2023 16:38

Recebidos os autos
02/10/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 17:50

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 05:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:11

Recebidos os autos
29/08/2023 14:14

Recebidos os autos
29/08/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 10:20

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 17:29

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 17:29

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 17:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/07/2023 17:28

Evolução da Classe Processual
14/07/2023 17:27

Processo Reativado
06/07/2023 13:13

Recebidos os autos
06/07/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2023 20:05

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 13:53

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 09:35

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 07:40

Transitado em Julgado em data
20/05/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
17/05/2023 22:18

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:05

Recebidos os autos
11/05/2023 11:05

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 10:37

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 10:37

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 10:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/05/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:58

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:57

Homologada a Transação
24/04/2023 15:01

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 08:51

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2023 08:49

Recebidos os autos
06/03/2023 13:48

Recebidos os autos
06/03/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 14:04

de Instrução e Julgamento
03/03/2023 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
02/03/2023 20:05

Juntada de Petição de tipo
13/02/2023 05:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2023 05:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Jorge Pessoa de Souza Filho (OAB 25777/MS), Ronaldo Arevalos de Souza (OAB 27159/MS), Bruna Louise Cenci (OAB 27172/MS) Processo 0801068-59.2022.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Elbia Arevalos de Souza - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 03/03/2023 às 14:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMShttps://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento.

Observação: Qualquer dúvida poderá ser esclarecida com Balcão Virtual (67) 9-9324-8887(se possível com antecedência).

As audiências serão realizadas presenciais ou pelo Aplicativo Microsoft Teams cujo link de videoconferência poderá ser acessado no endereço eletrônico: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (Comarca de Itaporã).

Ita"
10/02/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 10:35

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 10:35

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 10:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/02/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:30

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 15:21

de Instrução e Julgamento
03/02/2023 15:45

Recebidos os autos
03/02/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2022 12:26

de Instrução e Julgamento
05/12/2022 11:54

Expedição de tipo de documento.
02/12/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 12:54

Recebidos os autos
03/10/2022 16:20

Juntada de Petição de tipo
28/09/2022 06:35

Juntada de Petição de tipo
19/09/2022 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2022 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2022 17:14

Expedição de tipo de documento.
16/09/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 15:43

Expedição de tipo de documento.
16/09/2022 15:43

Expedição de tipo de documento.
16/09/2022 15:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2022 15:42

Expedição de tipo de documento.
16/09/2022 15:42

Expedição de tipo de documento.
16/09/2022 15:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 15:36

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 15:33

de Instrução e Julgamento
14/09/2022 15:59

Recebidos os autos
14/09/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 15:17

Expedição de tipo de documento.
06/09/2022 15:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 11:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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