23/04/2025 13:40

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:05

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800389-33.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leandro da Silva Belo, Ventura & Barbosa Advogados Associados - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado, da sentença de f. 123, bem como para ajuste de dados bancários, no sistema SAPRE, em face o cancelamento de alvará, conforme f. 133/134, no prazo de 5 dias, comunicando a este juízo.
10/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:45

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800389-33.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leandro da Silva Belo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
13/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:40

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 18:12

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:45

Recebidos os autos
07/03/2025 17:45

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 13:07

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800389-33.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leandro da Silva Belo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
07/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:34

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:12

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800389-33.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leandro da Silva Belo, Ventura & Barbosa Advogados Associados - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte autora para ciência da expedição e ancaminhamento do ROPV de f. 107, via AR digital.
05/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 14:15

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 14:15

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800389-33.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leandro da Silva Belo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:42

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:35

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:39

Recebidos os autos
03/06/2024 14:39

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
28/05/2024 09:59

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:26

Recebidos os autos
02/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 06:49

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 04:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:30

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:54

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 17:53

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:35

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 13:34

Juntada de Petição de tipo
10/05/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 21:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:29

Recebidos os autos
26/04/2023 17:29

Decisão ou Despacho
25/04/2023 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2023 16:58

Decorrido prazo de parte
07/02/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:29

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 13:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/02/2023 14:59

Recebidos os autos
02/02/2023 14:59

Outras Decisões
31/01/2023 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2023 13:54

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/01/2023 19:20

Apensado ao processo numero do processo
17/01/2023 19:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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