10/09/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 17:30

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Elói Martins Ribeiro (OAB 14637A/MS), Andre Saraiva Duarte (OAB 231719/SP), Flavio Bertoluzzi Gasparino (OAB 130265/SP) Processo 0828289-57.2024.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autora: Banco Daycoval S/A - Réu: Leonel Correa Ribeiro Neto - Por esas razões, julgo procedente o pedido inaugural para, tornando definitva a liminar não infirmada, declarar consolidadas, em favor de Banco Daycoval S/A ex vi legis (art. 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 91/69), a propriedade e a pose plena e etxclusiva do bem dado em garantia no contrato celebrado com Leonel Corea Ribeiro Neto.

Proceda-se à baixa da restrição efetuada via sistema Renajud.

Pela sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas procesuais e honorários, os quais fixo, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Proceso Civil, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
09/08/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:51

Juntada de Informações
01/08/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:24

Recebidos os autos
01/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:24

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 16:48

Conclusos para julgamento
29/07/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 04:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/07/2024.
17/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 14:57

Juntada de Mandado
10/06/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:39

Expedição de Mandado.
07/06/2024 15:00

Juntada de Informações
07/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:14

Recebidos os autos
06/06/2024 16:14

Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2024 09:33

Conclusos para despacho
22/05/2024 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2024 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
14/05/2024 15:55

Recebidos os autos
14/05/2024 15:55

Declarada incompetência
13/05/2024 13:24

Realizado cálculo de custas
11/05/2024 07:05

Realizado cálculo de custas
10/05/2024 10:55

Conclusos para decisão
10/05/2024 10:54

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:46

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:46

INCONSISTENTE
10/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:05

Realizado cálculo de custas
10/05/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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