TJMS - 0800891-74.2022.8.12.0044
1ª instância - Sete Quedas - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 14:44
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 14:12
Juntada de Petição de Contra-razões
-
15/08/2025 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 06:16
Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
-
30/07/2025 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/07/2025 03:43
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 03:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 03:41
Emissão da Relação
-
29/07/2025 07:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/07/2025 07:25
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
02/09/2024 09:53
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 06:48
Autos preparados para expedição
-
29/08/2024 10:48
Prazo em Curso
-
26/08/2024 21:40
Juntada de Petição de recurso inominado
-
14/08/2024 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS) Processo 0800891-74.2022.8.12.0044 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Rosangela Pires - SENTENÇA: Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo extinta a presente ação de cobrança, ante a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.
Sem custas processuais e honorários advocatícios conforme art. 55, da Lei 9.099/95.
Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
Publique-se.
Intimem-se. -
08/08/2024 21:48
Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
-
08/08/2024 08:38
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 08:22
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/08/2024 08:53
Autos preparados para expedição
-
07/08/2024 08:51
Emissão da Relação
-
06/08/2024 19:12
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 19:12
Registro de Sentença
-
06/08/2024 19:12
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
19/01/2024 08:06
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 08:05
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 15:44
Prazo em Curso
-
07/12/2023 15:39
Juntada de NULL
-
07/12/2023 15:39
Juntada de Mandado
-
25/10/2023 09:22
Prazo em Curso
-
25/10/2023 08:50
Expedição de Mandado.
-
20/10/2023 15:07
Autos preparados para expedição
-
17/10/2023 17:37
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/10/2023 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 13:57
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 13:53
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
10/10/2023 13:53
Redistribuição de Processo - Saída
-
06/10/2023 17:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
06/10/2023 17:53
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2023.
-
07/08/2023 03:53
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 21:05
Publicado ato_publicado em 28/07/2023.
-
28/07/2023 18:21
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/07/2023 14:53
Autos preparados para expedição
-
27/07/2023 14:48
Emissão da Relação
-
21/07/2023 18:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/07/2023 18:25
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/06/2023 02:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/06/2023 18:04
Conclusos para julgamento
-
05/06/2023 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2023 21:07
Publicado ato_publicado em 25/05/2023.
-
25/05/2023 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/05/2023 17:59
Emissão da Relação
-
24/05/2023 17:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2023.
-
03/04/2023 02:56
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 08:29
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 07:27
Expedição de Carta.
-
24/03/2023 07:26
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 12:56
Autos preparados para expedição
-
07/02/2023 12:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/02/2023 12:32
Recebida petição inicial
-
23/01/2023 00:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/12/2022 10:53
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 10:50
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 10:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
12/12/2022 14:03
Informação do Sistema
-
12/12/2022 14:03
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
12/12/2022 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000063-43.2024.8.12.0044
Guilherme Scarmanha Mota
Mercadolivre.com Atividade de Internet L...
Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/02/2024 16:38
Processo nº 0800386-15.2024.8.12.0044
Diego Lopes Velasque
Municipio de Paranhos
Advogado: Camila Juliane dos Santos Ninello
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/07/2024 17:20
Processo nº 0800506-62.2016.8.12.0004
Manoela Vilhalva Lima
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Milton Abrao Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/03/2016 15:54
Processo nº 0800356-48.2022.8.12.0044
Nilza Duarte Fernandes
Municipio de Paranhos
Advogado: Alex Fernandes da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/10/2023 13:44
Processo nº 0801206-63.2024.8.12.0002
Gama Comercio Importacao e Exportacao De...
Joao de Oliveira Fracassi
Advogado: Milena Guedes Proenca
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/02/2024 12:08