TJMS - 0814565-52.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 09:31
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 09:22
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2025 13:53
Juntada de Petição de tipo
-
03/06/2025 00:38
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 18:08
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 06:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/05/2025 08:20
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 16:37
Decorrido prazo de parte
-
20/03/2025 06:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0814565-52.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Henrique Retamozo Marques - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV. -
19/03/2025 08:13
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 10:15
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 10:15
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 10:14
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2025 10:08
Decorrido prazo de parte
-
15/10/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 22:06
Recebidos os autos
-
29/08/2024 22:06
Juntada de Petição de tipo
-
19/08/2024 00:08
Expedição de tipo de documento.
-
13/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0814565-52.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Henrique Retamozo Marques - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
12/08/2024 22:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/08/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 08:56
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2024 08:56
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2024 08:56
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/07/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 17:38
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2024 22:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/05/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 15:26
Recebidos os autos
-
10/04/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 09:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/11/2023 12:12
Expedição de tipo de documento.
-
29/08/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 14:12
Transitado em Julgado em data
-
23/08/2023 17:44
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 21:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/07/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 11:57
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2023 11:57
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2023 11:57
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/07/2023 17:49
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2023 17:49
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 17:49
Homologada a Transação
-
14/07/2023 14:09
Expedição de tipo de documento.
-
24/05/2023 14:29
Remetidos os Autos para destino.
-
23/05/2023 18:14
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 18:11
Recebidos os autos
-
23/05/2023 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 11:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/04/2023 05:51
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 22:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/04/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 16:19
Recebidos os autos
-
14/04/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 13:56
Juntada de Petição de tipo
-
27/03/2023 06:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/03/2023 03:43
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 22:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/03/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 17:41
Recebidos os autos
-
10/03/2023 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 03:17
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2022 02:35
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 12:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/12/2022 12:39
Evolução da Classe Processual
-
30/11/2022 10:18
Juntada de Petição de tipo
-
04/11/2022 13:44
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 21:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/11/2022 18:57
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 15:13
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 15:20
Juntada de Petição de tipo
-
04/09/2022 01:43
Expedição de tipo de documento.
-
25/08/2022 03:58
Expedição de tipo de documento.
-
25/08/2022 03:58
Expedição de tipo de documento.
-
25/08/2022 03:58
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/08/2022 18:50
Recebidos os autos
-
19/08/2022 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 14:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/07/2022 12:47
Processo Reativado
-
06/07/2022 11:37
Juntada de Petição de tipo
-
13/05/2022 13:33
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2022 13:30
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2022 10:06
Recebidos os autos
-
13/05/2022 10:06
Juntada de Petição de tipo
-
05/05/2022 09:10
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 21:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/05/2022 12:27
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 12:26
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 11:45
Expedição de tipo de documento.
-
04/05/2022 11:45
Expedição de tipo de documento.
-
04/05/2022 11:45
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/05/2022 11:39
Recebidos os autos
-
03/05/2022 11:39
Recebidos os autos
-
03/03/2022 09:02
Remetidos os Autos para destino.
-
03/03/2022 09:02
Remetidos os Autos para destino.
-
03/03/2022 08:41
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2022 08:27
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2022 17:08
Recebidos os autos
-
11/02/2022 17:08
Assistência Judiciária Gratuita
-
10/02/2022 14:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/02/2022 16:50
Juntada de Petição de tipo
-
02/02/2022 08:40
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2022 15:25
Recebidos os autos
-
01/02/2022 15:25
Juntada de Petição de tipo
-
19/01/2022 14:34
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 21:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/01/2022 16:03
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
-
25/12/2021 01:24
Expedição de tipo de documento.
-
15/12/2021 09:19
Expedição de tipo de documento.
-
15/12/2021 09:19
Expedição de tipo de documento.
-
15/12/2021 09:19
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/12/2021 13:09
Recebidos os autos
-
08/12/2021 13:09
Expedição de tipo de documento.
-
08/12/2021 13:08
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 13:08
Homologada a Transação
-
06/12/2021 06:25
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2021 15:28
Remetidos os Autos para destino.
-
12/11/2021 15:08
Recebidos os autos
-
12/11/2021 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2021 02:46
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 13:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/10/2021 16:15
de Conciliação
-
22/09/2021 14:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/09/2021 17:35
Juntada de Petição de tipo
-
21/09/2021 17:35
Juntada de Petição de tipo
-
20/09/2021 16:10
Recebidos os autos
-
20/09/2021 16:10
Juntada de Petição de tipo
-
08/09/2021 21:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/09/2021 19:39
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 19:38
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2021 16:00
Expedição de tipo de documento.
-
25/08/2021 19:50
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 18:32
Recebidos os autos
-
24/08/2021 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 16:21
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2021 13:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/08/2021 18:20
Juntada de Petição de tipo
-
13/08/2021 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/08/2021 16:43
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 16:41
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 16:35
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 15:01
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2021 15:00
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2021 15:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/08/2021 14:52
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2021 14:52
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2021 14:52
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/08/2021 12:52
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 12:51
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2021 12:50
de Instrução e Julgamento
-
05/08/2021 18:50
Recebidos os autos
-
05/08/2021 18:50
Determinada Requisição de Informações
-
29/07/2021 08:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/07/2021 17:49
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 17:47
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 17:47
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 17:11
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2021
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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