TJMS - 1401872-55.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 09:30
Baixa Definitiva
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30/10/2024 09:25
Juntada de Outros documentos
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30/10/2024 09:25
Expedição de Ofício.
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16/09/2024 08:40
Baixa Definitiva
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16/09/2024 08:39
INCONSISTENTE
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13/09/2024 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 22:39
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 03:06
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1401872-55.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tiago André Studzinski Advogado: Dilson Paulo Oliveira Peres Junior (OAB: 62485/RS) Recorrente: Fabiana da Fonseca Mello Advogado: Dilson Paulo Oliveira Peres Junior (OAB: 62485/RS) Recorrido: Semalo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Tiago André Studzinski, Fabiana da Fonseca Mello, por deserção. -
20/08/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 12:24
Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
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19/08/2024 13:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/08/2024 13:24
Recurso Especial não admitido
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09/08/2024 10:50
Conclusos para admissibilidade recursal
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09/08/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 02:35
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1401872-55.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tiago André Studzinski Advogado: Dilson Paulo Oliveira Peres Junior (OAB: 62485/RS) Recorrente: Fabiana da Fonseca Mello Advogado: Dilson Paulo Oliveira Peres Junior (OAB: 62485/RS) Recorrido: Semalo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Dessarte, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento do preparo obrigatório, em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil).
Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo, ou, em sua ausência, certifique o decurso do prazo.
Após, retornem os autos conclusos para decisão. -
30/07/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 12:04
Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
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29/07/2024 16:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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29/07/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2024 12:18
Conclusos para admissibilidade recursal
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17/07/2024 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2024 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2024 02:18
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 00:49
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1401872-55.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tiago André Studzinski Advogado: Dilson Paulo Oliveira Peres Junior (OAB: 62485/RS) Recorrente: Fabiana da Fonseca Mello Advogado: Dilson Paulo Oliveira Peres Junior (OAB: 62485/RS) Recorrido: Semalo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/07/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 07:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/07/2024 07:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/07/2024 07:54
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1401872-55.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Fabiana da Fonseca Mello Advogado: Dilson Paulo Oliveira Peres Junior (OAB: 62485/RS) Embargante: Tiago André Studzinski Advogado: Dilson Paulo Oliveira Peres Junior (OAB: 62485/RS) Embargado: Semalo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTENTE - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - VEDAÇÃO - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.
Na hipótese, não se vislumbra os alegados vícios, já que as matérias foram devidamente analisadas no acórdão objurgado, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante com o resultado desfavorável do julgamento.
Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores.
Os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022 do CPC, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
Embargos rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
01/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1401872-55.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Fabiana da Fonseca Mello Advogado: Dilson Paulo Oliveira Peres Junior (OAB: 62485/RS) Embargante: Tiago André Studzinski Advogado: Dilson Paulo Oliveira Peres Junior (OAB: 62485/RS) Embargado: Semalo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
12/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1401872-55.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Fabiana da Fonseca Mello Advogado: Dilson Paulo Oliveira Peres Junior (OAB: 62485/RS) Embargante: Tiago André Studzinski Advogado: Dilson Paulo Oliveira Peres Junior (OAB: 62485/RS) Embargado: Semalo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401872-55.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Semalo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Agravado: Tiago André Studzinski Advogado: Dilson Paulo Oliveira Peres Junior (OAB: 62485/RS) Agravado: Fabiana da Fonseca Mello Advogado: Dilson Paulo Oliveira Peres Junior (OAB: 62485/RS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/06/2023. -
29/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401872-55.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Semalo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Agravado: Tiago André Studzinski Advogado: Dilson Paulo Oliveira Peres Junior (OAB: 62485/RS) Agravado: Fabiana da Fonseca Mello Advogado: Dilson Paulo Oliveira Peres Junior (OAB: 62485/RS) Julgamento Virtual Iniciado -
17/02/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401872-55.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Semalo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Agravado: Tiago André Studzinski Advogado: Dilson Paulo Oliveira Peres Junior (OAB: 62485/RS) Agravado: Fabiana da Fonseca Mello Advogado: Dilson Paulo Oliveira Peres Junior (OAB: 62485/RS) 1.
Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.
Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.
Intimem-se. Às providências. -
15/02/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401872-55.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Semalo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Agravado: Tiago André Studzinski Advogado: Dilson Paulo Oliveira Peres Junior (OAB: 62485/RS) Agravado: Fabiana da Fonseca Mello Advogado: Dilson Paulo Oliveira Peres Junior (OAB: 62485/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/02/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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