09/09/2025 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:04

Conclusos para despacho
24/08/2025 03:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 18:04

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:37

Documento Digitalizado
11/08/2025 12:08

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 16:06

Emissão da Relação
31/07/2025 22:19

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 07:03

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 19:49

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:46

Emissão da Relação
03/06/2025 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/05/2025 17:12

Prazo em Curso
22/05/2025 17:08

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2025 09:05

Prazo em Curso
09/05/2025 07:07

Prazo em Curso
08/05/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:51

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0814433-58.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luan Mariano da Silva Brauna - Intimar a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre p. 96.
01/05/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 15:33

Documento Digitalizado
30/04/2025 15:32

Expedição de Ofício.
30/04/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 07:44

Emissão da Relação
25/04/2025 12:19

Expedição em análise para assinatura
25/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.
15/10/2024 11:01

Autos preparados para expedição
27/09/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 00:14

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0814433-58.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luan Mariano da Silva Brauna - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/08/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 10:09

Prazo em Curso
09/08/2024 09:59

Emissão da Relação
09/08/2024 09:59

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:36

Documento Digitalizado
25/07/2024 18:28

Expedição de Certidão.
11/06/2024 06:44

Autos preparados para expedição
24/05/2024 15:47

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:58

Prazo em Curso
03/05/2024 06:25

Expedição de Certidão.
23/04/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
23/04/2024 16:35

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024 14:32

Emissão da Relação
19/04/2024 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2024 15:37

Outras Decisões
22/02/2024 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/01/2024 16:11

Conclusos para decisão
03/01/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 10:17

Prazo em Curso
31/10/2023 13:35

Expedição de Certidão.
31/10/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 17:00

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:43

Evolução da Classe Processual
24/10/2023 16:22

Processo Reativado
24/10/2023 16:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/10/2023 17:56

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 17:54

Transitado em Julgado em data
28/09/2023 09:24

Prazo em Curso
28/09/2023 02:47

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:42

Prazo em Curso
19/09/2023 21:26

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.
19/09/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2023 23:06

Expedição de Certidão.
18/09/2023 23:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 22:00

Emissão da Relação
12/09/2023 12:53

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:53

Registro de Sentença
12/09/2023 12:53

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/09/2023 15:40

Expedição de NULL.
04/07/2023 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2023 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 16:46

Conclusos para decisão
22/06/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 10:13

Prazo em Curso
11/06/2023 02:21

Expedição de Certidão.
02/06/2023 23:05

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.
01/06/2023 14:09

Relação encaminhada ao D.J.
01/06/2023 13:42

Expedição de Certidão.
01/06/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 07:33

Emissão da Relação
01/06/2023 07:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2023.
12/04/2023 08:39

Prazo em Curso
10/04/2023 03:22

Expedição de Certidão.
31/03/2023 13:56

Expedição de Certidão.
31/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/03/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 17:22

Conclusos para decisão
09/02/2023 14:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/09/2022 01:42

Expedição de Certidão.
08/09/2022 21:33

Publicado ato_publicado em 08/09/2022.
08/09/2022 12:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/09/2022 12:40

Expedição de Certidão.
08/09/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 12:38

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2022 12:38

Emissão da Relação
16/08/2022 17:47

Juntada de Mandado
16/08/2022 17:47

Juntada de NULL
27/06/2022 15:50

Autos preparados para expedição
27/06/2022 14:47

Expedição de Certidão.
27/06/2022 14:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2023 03:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
24/06/2022 15:07

Prazo em Curso
24/06/2022 13:42

Expedição de Mandado.
24/06/2022 07:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2022 07:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/06/2022 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/06/2022 18:38

Tutela Provisória
15/06/2022 12:30

Conclusos para decisão
15/06/2022 11:52

Informação do Sistema
15/06/2022 11:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/06/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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