TJMS - 0800012-15.2021.8.12.0008

1ª instância - Corumba - 1ª Vara Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LETICIA GAUNA

CPF *56.***.*69-00

Advogados

JOAO MARQUES BUENO NETO

OAB: 5913/MS

CPF *06.***.*80-63

Polo Passivo

Partes

JAIR RODRIGUES

CPF *80.***.*00-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ:

UNIAO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN/MS

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/09/2025 11:59

    Emissão da Relação

  • 15/08/2025 01:26

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.

  • 30/07/2025 15:51

    Prazo em Curso

  • 23/07/2025 10:54

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/07/2025 14:55

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2025 17:58

    Documento Digitalizado

  • 26/06/2025 08:16

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2025 17:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 24/06/2025 16:58

    Documento Digitalizado

  • 23/05/2025 13:20

    Documento Digitalizado

  • 23/05/2025 13:20

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2025 16:03

    Prazo em Curso

  • 12/05/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 15:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 31/03/2025 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2025 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2025 09:14

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/03/2025 08:01

    Autos preparados para expedição

  • 21/02/2025 20:07

    Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

  • 21/02/2025 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/02/2025 08:18

    Emissão da Relação

  • 28/01/2025 19:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/01/2025 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 00:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/11/2024 13:29

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Joao Marques Bueno Neto (OAB 5913/MS) Processo 0800012-15.2021.8.12.0008 - Sobrepartilha - Autora: Letícia Gaúna - Intimação do inventariante para requerer o que de direito no prazo de 05 dias

  • 30/10/2024 20:11

    Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

  • 30/10/2024 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/10/2024 16:43

    Emissão da Relação

  • 23/10/2024 13:35

    Juntada de Ofício

  • 23/10/2024 13:35

    Documento Digitalizado

  • 15/10/2024 13:31

    Prazo em Curso

  • 15/10/2024 13:31

    Prazo em Curso

  • 07/10/2024 08:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/09/2024 18:11

    Prazo em Curso

  • 25/09/2024 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 17:28

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2024 15:45

    Expedição em análise para assinatura

  • 30/08/2024 14:20

    Autos preparados para expedição

  • 30/08/2024 14:19

    Documento Digitalizado

  • 23/08/2024 13:03

    Autos preparados para expedição

  • 15/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Joao Marques Bueno Neto (OAB 5913/MS) Processo 0800012-15.2021.8.12.0008 - Sobrepartilha - Autora: Letícia Gaúna -

    Vistos.

    Inicialmente, (1) certifique-se o saldo existente na subconta vinculada aos autos.

    Outrossim, em que pese a resposta encaminhada nas pp. 176-181, não restou claro, quanto à existência de valores referentes à restituição do imposto de renda.

    Isto posto, (2) renove-se o ofício ao Banco do Brasil para que informe a existência de valores referentes à restituição de imposto de renda, depositados em favor de de cujus, e havendo, promova-se a transferência destes para a subconta vinculada ao presente feito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de desobediência.

    Instrua-se o ofício com cópia das pp. 141.

    Com a resposta, (3) diga a parte inventariante requerendo o que entender de direito.

    Por fim, (4) conclusos.

    Intimem-se. Às providências.

  • 14/08/2024 20:15

    Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

  • 14/08/2024 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/08/2024 13:40

    Prazo em Curso

  • 13/08/2024 13:40

    Emissão da Relação

  • 25/07/2024 10:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/07/2024 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 17:23

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 09:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/03/2024 17:36

    Documento Digitalizado

  • 07/03/2024 17:36

    Documento Digitalizado

  • 07/03/2024 17:36

    Documento Digitalizado

  • 28/02/2024 10:45

    Prazo em Curso

  • 15/02/2024 09:06

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2023 16:58

    Autos preparados para expedição

  • 12/10/2023 09:35

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 12/10/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 16:37

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 19/09/2023 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 09:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/09/2023 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 17:33

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 08:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/04/2023 15:43

    Prazo em Curso

  • 24/04/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 08:58

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 17:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 20/03/2023 21:16

    Autos preparados para expedição

  • 20/03/2023 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 20:08

    Publicado ato_publicado em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/10/2022 13:14

    Autos preparados para expedição

  • 03/10/2022 13:08

    Emissão da Relação

  • 03/10/2022 13:07

    Evolução da Classe Processual

  • 29/09/2022 13:05

    Prazo em Curso

  • 29/09/2022 09:18

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/09/2022 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 15:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 04/08/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 14:51

    Autos preparados para expedição

  • 18/07/2022 15:57

    Prazo em Curso

  • 18/07/2022 15:56

    Documento Digitalizado

  • 18/07/2022 15:56

    Documento Digitalizado

  • 30/06/2022 07:07

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 30/06/2022 07:07

    Cobrança exaurida no GECOF

  • 27/06/2022 12:27

    Documento Digitalizado

  • 24/06/2022 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 12:51

    Documento Digitalizado

  • 22/06/2022 18:11

    Documento Digitalizado

  • 22/06/2022 18:11

    Documento Digitalizado

  • 22/06/2022 18:11

    Documento Digitalizado

  • 22/06/2022 18:11

    Documento Digitalizado

  • 15/06/2022 20:10

    Publicado ato_publicado em 15/06/2022.

  • 15/06/2022 14:28

    Autos preparados para expedição

  • 14/06/2022 19:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/06/2022 16:48

    Emissão da Relação

  • 14/06/2022 16:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 10/06/2022 14:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/06/2022 14:57

    Despacho Saneador

  • 31/05/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2022 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 20:00

    Publicado ato_publicado em 05/05/2022.

  • 05/05/2022 16:38

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 15:00

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/05/2022 14:50

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 04/05/2022 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 14:49

    Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

  • 04/05/2022 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 14:47

    Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

  • 04/05/2022 14:45

    Transitado em Julgado em data

  • 27/04/2022 12:58

    Autos preparados para expedição

  • 26/04/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2022 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 09:35

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 19/04/2022 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 20:08

    Publicado ato_publicado em 12/04/2022.

  • 11/04/2022 22:58

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/04/2022 12:45

    Autos preparados para expedição

  • 11/04/2022 12:45

    Emissão da Relação

  • 06/04/2022 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 09:20

    Autos preparados para expedição

  • 05/04/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 09:19

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 31/03/2022 18:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/03/2022 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 18:20

    Registro de Sentença

  • 31/03/2022 18:20

    Homologada a Transação

  • 22/02/2022 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2022 16:21

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 18/02/2022 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 14:02

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 10/02/2022 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 14:21

    Prazo em Curso

  • 09/02/2022 20:04

    Publicado ato_publicado em 09/02/2022.

  • 09/02/2022 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/02/2022 19:54

    Emissão da Relação

  • 27/01/2022 17:06

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 27/01/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 14:57

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 21/12/2021 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 17:40

    Prazo em Curso

  • 17/12/2021 13:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 17/12/2021 12:25

    Prazo em Curso

  • 17/12/2021 12:24

    Documento Digitalizado

  • 17/12/2021 12:24

    Documento Digitalizado

  • 16/12/2021 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 15:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 16/12/2021 12:51

    Autos preparados para expedição

  • 15/12/2021 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 09:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/12/2021 13:36

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2021 12:58

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/12/2021 02:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/12/2021 11:05

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 02/12/2021 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2021 20:07

    Publicado ato_publicado em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2021 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/11/2021 15:14

    Expedição em análise para assinatura

  • 23/11/2021 15:14

    Autos preparados para expedição

  • 23/11/2021 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 15:01

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 23/11/2021 15:00

    Emissão da Relação

  • 19/11/2021 17:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/11/2021 17:24

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/11/2021 16:15

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 17:55

    Expedição em análise para assinatura

  • 10/11/2021 13:20

    Autos preparados para expedição

  • 10/11/2021 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 20:08

    Publicado ato_publicado em 09/11/2021.

  • 08/11/2021 18:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/11/2021 11:16

    Emissão da Relação

  • 04/11/2021 11:01

    Prazo em Curso

  • 04/11/2021 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 11:38

    Prazo em Curso

  • 25/10/2021 13:27

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2021 09:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/10/2021 20:24

    Prazo em Curso

  • 06/10/2021 14:03

    Prazo em Curso

  • 06/10/2021 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2021 22:23

    Expedição em análise para assinatura

  • 02/09/2021 16:05

    Autos preparados para expedição

  • 24/08/2021 16:37

    Juntada de Ofício

  • 13/08/2021 15:47

    Prazo em Curso

  • 13/08/2021 08:49

    Autos preparados para expedição

  • 11/08/2021 17:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/08/2021 13:00

    Prazo em Curso

  • 09/08/2021 08:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/07/2021 04:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/07/2021 08:56

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2021 08:56

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2021 14:58

    Expedição em análise para assinatura

  • 03/05/2021 15:28

    Autos preparados para expedição

  • 30/04/2021 13:45

    Documento Digitalizado

  • 22/04/2021 21:19

    Publicado ato_publicado em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/04/2021 12:24

    Autos preparados para expedição

  • 20/04/2021 12:23

    Emissão da Relação

  • 20/04/2021 02:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/04/2021 02:50

    Despacho Saneador

  • 29/03/2021 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2021 09:03

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 16:58

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 25/03/2021 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2021 20:33

    Publicado ato_publicado em 24/03/2021.

  • 24/03/2021 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/03/2021 19:02

    Emissão da Relação

  • 15/03/2021 21:26

    Publicado ato_publicado em 15/03/2021.

  • 15/03/2021 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/03/2021 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 14:06

    Expedição em análise para assinatura

  • 12/03/2021 14:05

    Emissão da Relação

  • 10/03/2021 18:35

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/03/2021 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 22:40

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 12:53

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 22/02/2021 16:35

    Prazo em Curso

  • 20/02/2021 04:00

    Publicado ato_publicado em 20/02/2021.

  • 19/02/2021 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/02/2021 11:21

    Emissão da Relação

  • 26/01/2021 13:22

    Correção de Classe - Entrada

  • 26/01/2021 13:21

    Correção de Classe - Entrada

  • 25/01/2021 19:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/01/2021 19:58

    Despacho de recebimento da inicial

  • 18/01/2021 17:58

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 03:40

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 18/01/2021 03:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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