28/08/2025 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 16:58

Outras Decisões
27/08/2025 14:01

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:00

Processo Reativado
26/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/08/2025 10:21

Prazo em Curso
21/08/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/08/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 06:46

Emissão da Relação
20/08/2025 06:46

Transitado em Julgado em data
18/08/2025 17:39

Recebidos os autos da Turma Recursal
18/08/2025 17:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/08/2024 17:50

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2024 20:52

Prazo em Curso
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Luis Gustavo Ravasio (OAB 297815/SP), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Priscila Emerenciana Colla (OAB 231998/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0802089-67.2021.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniel de Oliveira Garcia - Reqdo: Ubaldo Juveniz dos Santos - Sentença f. 275-278: 15.

Diante da fundamentação exposta, rejeitam-se os Embargos de Declaração, visto que inexiste omissão, contradição, obscuridade ou ero material na sentença embargada. *** Homologa-se a solução dada aos embargos de declaração, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I. **** Decisão 262-264: Por todo o exposto, explicada a mudança de entendimento deste juízo e já certificada a tempestividade: 01.

Recebe-se o recurso inominado de p. 239/244 apenas no efeito devolutivo, considerando dispensável, neste momento, a comprovação do recolhimento do preparo e das custas, devido ao pedido de justiça gratuita. 02.

Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo legal, se ainda não intimada. 03.

Cumpridos os itens acima, com ou sem resposta, remetam-se os autos à E.

Turma Recursal, à qual caberá analisar o benefício da justiça gratuita pretendido pela parte recorrente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
12/08/2024 22:17

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 11:56

Emissão da Relação
08/08/2024 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2024 16:34

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:34

Registro de Sentença
08/08/2024 16:34

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
08/08/2024 16:34

Expedição de NULL.
26/04/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:39

Autos preparados para expedição
21/03/2024 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/02/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/02/2024 17:26

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/11/2023 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/11/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:56

Conclusos para despacho
16/10/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 13:17

Prazo em Curso
27/09/2023 21:45

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.
27/09/2023 12:54

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2023 10:54

Emissão da Relação
15/09/2023 14:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2023 14:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2023 10:51

Conclusos para decisão
22/08/2023 17:58

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:56

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2023 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2023 17:01

Outras Decisões
16/08/2023 12:55

Conclusos para decisão
15/08/2023 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2023 11:13

Prazo em Curso
07/08/2023 21:30

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.
07/08/2023 11:39

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2023 11:37

Emissão da Relação
14/07/2023 10:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2023 10:12

Expedição de Certidão.
14/07/2023 10:12

Registro de Sentença
13/07/2023 17:04

Expedição de NULL.
12/07/2023 23:43

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/02/2023 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/09/2022 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/03/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/03/2022 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 16:48

Expedição de Certidão.
03/03/2022 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/03/2022 04:41:47, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/02/2022 09:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/02/2022 10:57

Juntada de Petição de Réplica
25/01/2022 17:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/01/2022 13:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/01/2022 13:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 03/03/2022 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/01/2022 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 12:36

Juntada de Mandado
17/01/2022 17:48

Juntada de NULL
11/01/2022 09:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/12/2021 11:35

Juntada de Petição de contestação
13/12/2021 13:12

Prazo em Curso
13/12/2021 13:10

Expedição de Certidão.
10/12/2021 13:23

Expedição de Mandado.
10/12/2021 09:53

Autos preparados para expedição
09/12/2021 17:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2021 17:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2021 17:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2021 16:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/12/2021 17:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2021 11:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/11/2021 21:20

Publicado ato_publicado em 16/11/2021.
16/11/2021 17:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/11/2021 17:20

Expedição de Carta.
16/11/2021 17:20

Expedição de Carta.
16/11/2021 17:20

Expedição de Carta.
16/11/2021 17:20

Expedição de Carta.
16/11/2021 09:16

Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2021 09:11

Emissão da Relação
16/11/2021 09:03

Expedição de Certidão.
16/11/2021 08:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/01/2022 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/11/2021 16:39

Autos preparados para expedição
12/11/2021 16:03

Informação do Sistema
12/11/2021 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/11/2021 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803555-21.2024.8.12.0008

Sebastiao Gomes Chaves

Banco Safra S.A.

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0800751-39.2024.8.12.0054

Nilo Souza Nogueira

Mario Cesar da Silva Maciel

Advogado: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0803522-31.2024.8.12.0008

Margareth Cabral Paraba

Banco Bmg SA

Advogado: Sergio Gonini Benicio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0800083-05.2023.8.12.0054

Odair da Silva Lemos

Municipio de Nova Alvorada do Sul - Ms

Advogado: Pericles Garcia Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0803490-26.2024.8.12.0008

Terezinha Moreno Kukiel

Banco Bradesco S/A

Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2024 19:05

Exibir Processo