06/12/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 12:38

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 14:44

Recebidos os autos
31/10/2024 14:44

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/10/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 10:17

INCONSISTENTE
31/10/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 10:17

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:33

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Recurso em Sentido Estrito nº 0901343-69.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Recorrente: Junior Couto Contreras Do Espirito Santo Advogada: Hanna Ellen Pereira Fernandes Santana (OAB: 27151/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Corrêa Amaro (OAB: 913942MP/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
30/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/10/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:31

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
28/10/2024 14:26

Conclusos para decisão
28/10/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 14:23

Recebidos os autos
28/10/2024 14:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/10/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 01:31

INCONSISTENTE
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:24

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:05

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:05

Distribuído por prevenção
23/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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