TJMS - 0802868-96.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 16:24
Prazo em Curso
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08/09/2025 07:00
Incidente em Processamento
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08/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802868-96.2023.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Célia de Oliveira Ramos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Advogada: Daniela Jimenez Cance (OAB: 14053/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
05/09/2025 15:23
Remessa à Imprensa Oficial
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05/09/2025 15:18
Remessa à Imprensa Oficial
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05/09/2025 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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05/09/2025 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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05/09/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 12:31
Processo Dependente Iniciado
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25/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802868-96.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Apelante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Advogada: Daniela Jimenez Cance (OAB: 14053/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Apelada: Célia de Oliveira Ramos DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalves Julgamento Virtual Iniciado -
17/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802868-96.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Advogada: Daniela Jimenez Cance (OAB: 14053/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Apelada: Célia de Oliveira Ramos DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalves Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos do STJ no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, conclusos. -
14/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802868-96.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Célia de Oliveira Ramos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Advogada: Daniela Jimenez Cance (OAB: 14053/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Sendo assim, diante da determinação do STJ, remetam-se os autos à Câmara de origem para as deliberações que entender cabíveis, com cópia dos documentos de f. 37-53/54.
Após, arquivem-se os presentes autos.
I.C. -
25/06/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802868-96.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Célia de Oliveira Ramos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Advogada: Daniela Jimenez Cance (OAB: 14053/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Assim sendo, traslade-se cópia das peças geradas no STJ (f. 41-57) e desta decisão para os autos do recurso especial (sequencial 50001), que deverá retornar à conclusão para cumprimento da decisão da Corte Superior.
Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias.
I.C. -
20/02/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802868-96.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Célia de Oliveira Ramos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Advogada: Daniela Jimenez Cance (OAB: 14053/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
24/01/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802868-96.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Célia de Oliveira Ramos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Advogada: Daniela Jimenez Cance (OAB: 14053/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
03/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802868-96.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Célia de Oliveira Ramos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Advogada: Daniela Jimenez Cance (OAB: 14053/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Célia de Oliveira Ramos. -
14/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802868-96.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Célia de Oliveira Ramos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Advogada: Daniela Jimenez Cance (OAB: 14053/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
13/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802868-96.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Célia de Oliveira Ramos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Advogada: Daniela Jimenez Cance (OAB: 14053/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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