09/07/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 12:32

Baixa Definitiva
09/07/2025 12:26

Transitado em Julgado em "data"
10/06/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801904-36.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Embargante: Rui Luiz Faria Junior Advogado: Airton Thiago Cherpinsky (OAB: 53439/PR) Embargado: Nu Pagamentos S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
09/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2025 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 14:35

Inclusão em pauta
29/05/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:14

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
20/05/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801904-36.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Embargante: Rui Luiz Faria Junior Advogado: Airton Thiago Cherpinsky (OAB: 53439/PR) Embargado: Nu Pagamentos S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 15:23

Expedição de "tipo de documento".
19/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801904-36.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Rui Luiz Faria Junior Advogado: Airton Thiago Cherpinsky (OAB: 53439/PR) Advogado: Felipe Rafael Ferreira (OAB: 54440/PR) Advogado: Marcos Viana Costódio (OAB: 49526/PR) Recorrido: Nu Pagamentos S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal que dava provimento..

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condena-se a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação ou, na ausência de condenação, sobre o valor da causa.

No entanto, o recolhimento fica sobrestado em razão da gratuidade deferida à parte beneficiária.
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801904-36.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Rui Luiz Faria Junior Advogado: Airton Thiago Cherpinsky (OAB: 53439/PR) Advogado: Felipe Rafael Ferreira (OAB: 54440/PR) Advogado: Marcos Viana Costódio (OAB: 49526/PR) Recorrido: Nu Pagamentos S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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