28/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 09:48

Transitado em Julgado em data
14/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Clara de Moura Peixoto (OAB 218067/MG) Processo 0818246-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Volmar da Silva Vida - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A., MM Turismo & Viagens S.a - Max Milhas - Vistos etc.

Face ao pagamento do débito (fls. 303/306), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 306), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 312, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I.
10/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:38

Recebidos os autos
26/03/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 16:25

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 15:02

Recebidos os autos
20/03/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Clara de Moura Peixoto (OAB 218067/MG) Processo 0818246-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Volmar da Silva Vida - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A., MM Turismo & Viagens S.a - Max Milhas - Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 293), com os acréscimos devidos, em favor do autor, observando-se os dados bancários indicados à f. 295, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Intimem-se os executados através de seus Advogados para, em 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento do débito remanescente, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Efetuado o pagamento, intime-se o exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens dos devedores suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito.

Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo.

I.
12/03/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 16:20

Recebidos os autos
28/02/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
22/02/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 08:56

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Clara de Moura Peixoto (OAB 218067/MG) Processo 0818246-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Volmar da Silva Vida - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A., MM Turismo & Viagens S.a - Max Milhas - Intimação da sentença de fls. 279/284 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar as rés, solidariamente, a pagar ao autor valor de R$7.000,00 (sete mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação. ) ao mês desde a citação, em relação a Max Milhas nos termos do art. 9º, da Lei 11.101/2005, a habilitação do crédito realizada pelo credor deverá conter: "(...) II o valor do crédito, atualizado até a data da decretação da falência ou do pedido de recuperação judicial, sua origem e classificação".

Deverão as partes rés pagar ao autor a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.*****Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
17/01/2025 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:30

Recebidos os autos
18/12/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:30

Homologada a Transação
18/12/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 16:50

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 15:29

de Instrução e Julgamento
12/11/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 11:44

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Clara de Moura Peixoto (OAB 218067/MG) Processo 0818246-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Volmar da Silva Vida - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A., MM Turismo & Viagens S.a - Max Milhas - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Promova-se a alteração do cadastro para que conste como autor Volmar da Silva Vida.

Indefiro o requerimento de aplicação dos efeitos da revelia, tendo em vista que a contestação deverá ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento.

Atento ao procedimento previsto na Lei n. 9.099/95, indefiro o requerimento de julgamento antecipado da lide.

Defiro parcialmente o requerimento de f. 230, facultando às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de instrução e julgamento pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Consigno que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I."
17/09/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 18:07

Recebidos os autos
10/09/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 20:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:18

de Conciliação
09/09/2024 13:05

de Instrução e Julgamento
06/09/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 07:23

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Clara de Moura Peixoto (OAB 218067/MG) Processo 0818246-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Volmar da Silva Vida - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A., MM Turismo & Viagens S.a - Max Milhas - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
08/08/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 13:31

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 14:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/08/2024 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801292-98.2024.8.12.0013

Maria Zelia Garcete Soares

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/07/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0828052-21.2023.8.12.0110

Alisson Cabral de Carvalho

Neto Novais Assessoria e Cerimonial

Advogado: Diogo Ferreira Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0818319-94.2024.8.12.0110

Nelcinda Pereira Santana

Lm Forros

Advogado: Raquel Costa de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0002063-51.2020.8.12.0013

Ministerio Publico Estadual

Ronei Martins Nunes

Advogado: Fabio Luiz Cafure Bezerra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2020 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0801168-30.2015.8.12.0014

Banco Bradesco S/A

Marcos Lucio da Rosa Nunes

Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2015 13:00

Exibir Processo