01/09/2025 15:27

Baixa Definitiva
01/09/2025 15:22

Transitado em Julgado em "data"
07/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 19:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/08/2025 22:18

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
04/08/2025 10:31

Prazo em Curso
04/08/2025 09:44

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813068-95.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltda Advogado: Marcelo Kowalski Teske (OAB: 16327/SC) Embargado: Reginaldo da Rosa Leonel Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Embargado: Jean Víctor Xavier Leonel Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Embargada: Deise da Cruz Xavier Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Embargado: Antonio Marcos Rosa Leonel Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Embargada: Lorena Fonseca Leonel Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Embargado: Itamar Rosa da Costa Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Embargada: Lucimara da Rosa Leonel da Costa Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Embargado: Juliano Rosa Leonel da Costa Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Embargada: Letícia Amorim Alves Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
01/08/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 18:17

Julgamento Virtual Finalizado
31/07/2025 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 18:17

Não-Provimento
30/06/2025 16:36

Incluído em pauta para 30/06/2025 04:36:00 local.
11/06/2025 09:39

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
09/06/2025 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 08:56

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
02/06/2025 04:24

Certidão de Publicação - DJE
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813068-95.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltda Advogado: Marcelo Kowalski Teske (OAB: 16327/SC) Embargado: Reginaldo da Rosa Leonel Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Embargado: Jean Víctor Xavier Leonel Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Embargada: Deise da Cruz Xavier Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Embargado: Antonio Marcos Rosa Leonel Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Embargada: Lorena Fonseca Leonel Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Embargado: Itamar Rosa da Costa Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Embargada: Lucimara da Rosa Leonel da Costa Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Embargado: Juliano Rosa Leonel da Costa Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Embargada: Letícia Amorim Alves Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/05/2025 14:10

Conclusos para decisão
30/05/2025 14:04

Remessa à Imprensa Oficial
30/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:46

Processo Dependente Iniciado
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813068-95.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltda Advogado: Marcelo Kowalski Teske (OAB: 16327/SC) Recorrido: Reginaldo da Rosa Leonel Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Recorrido: Deise da Cruz Xavier Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Recorrido: Antonio Marcos Rosa Leonel Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Recorrido: Lorena Fonseca Leonel Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Recorrido: Itamar Rosa da Costa Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Recorrido: Lucimara da Rosa Leonel da Costa Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Recorrido: Letícia Amorim Alves Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Recorrido: Juliano Rosa Leonel da Costa Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Recorrido: Jean Víctor Xavier Leonel Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
13/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813068-95.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltda Advogado: Marcelo Kowalski Teske (OAB: 16327/SC) Recorrido: Reginaldo da Rosa Leonel Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Recorrido: Deise da Cruz Xavier Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Recorrido: Antonio Marcos Rosa Leonel Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Recorrido: Lorena Fonseca Leonel Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Recorrido: Itamar Rosa da Costa Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Recorrido: Lucimara da Rosa Leonel da Costa Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Recorrido: Letícia Amorim Alves Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Recorrido: Juliano Rosa Leonel da Costa Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Recorrido: Jean Víctor Xavier Leonel Advogado: Letícia Amorim Alves (OAB: 27836/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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