16/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 10:09

Transitado em Julgado em #{data}
03/09/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 17:22

Recebidos os autos
29/08/2024 17:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/08/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 08:36

Recebidos os autos
29/08/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:25

INCONSISTENTE
28/08/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:25

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/08/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0819154-55.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Agropecuária Aks Ltda Advogado: Gerson Dussel de Oliveira (OAB: 18752/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Coordenador de Fiscalização Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Mato Grosso do Sul Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
20/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:16

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/08/2024 15:28

Conclusos para decisão
16/08/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 15:09

Recebidos os autos
16/08/2024 15:09

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:21

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica
13/08/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2024 01:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0819154-55.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Agropecuária Aks Ltda Advogado: Gerson Dussel de Oliveira (OAB: 18752/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Coordenador de Fiscalização Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Mato Grosso do Sul Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/08/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:36

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:35

Distribuído por prevenção
12/08/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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