TJMS - 0829292-45.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO GOLDEN GATE PARK

CNPJ: 26.824.227/0001-45

Advogados

ROMILDA PEREIRA DA SILVA

OAB: 18610/MS

Polo Passivo

Partes

DANIEL MARTINS COSTA

CPF *00.***.*88-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 15:43

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2025 15:42

    Transitado em Julgado em data

  • 28/02/2025 16:10

    Recebidos os autos

  • 28/02/2025 16:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/02/2025 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 16:10

    Homologada a Transação

  • 27/02/2025 15:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/02/2025 17:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/02/2025 06:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 21:47

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/02/2025 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 18:10

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 09:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/02/2025 09:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/01/2025 18:08

    Remetidos os Autos para destino.

  • 29/01/2025 18:08

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/01/2025 14:15

    Recebidos os autos

  • 17/01/2025 14:15

    Declarada incompetência

  • 16/01/2025 14:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/01/2025 19:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/01/2025 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 04:52

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Romilda Pereira da Silva (OAB 18610B/MS) Processo 0829292-45.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Condomínio Golden Gate Park - Intimação da parte autora/exequente por seus procuradores, do r. despacho retro: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar minuta de acordo assinada por ambas as partes, sob pena de indeferimento do pedido de homologação"

  • 10/01/2025 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 06:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 14:39

    Recebidos os autos

  • 12/12/2024 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 13:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/12/2024 11:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Romilda Pereira da Silva (OAB 18610B/MS) Processo 0829292-45.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Condomínio Golden Gate Park - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.

  • 07/12/2024 06:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 21:59

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/12/2024 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 07:26

    Decorrido prazo de parte

  • 22/11/2024 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 10:51

    Juntada de tipo de documento

  • 25/10/2024 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 07:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/10/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 14:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/10/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 11:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/09/2024 15:42

    Recebidos os autos

  • 19/09/2024 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 14:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/09/2024 14:20

    Evolução da Classe Processual

  • 19/09/2024 14:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/09/2024 14:18

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 19/09/2024 13:54

    Processo Reativado

  • 18/09/2024 16:54

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/09/2024 09:06

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2024 09:05

    Transitado em Julgado em data

  • 11/09/2024 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 07:53

    Juntada de tipo de documento

  • 23/08/2024 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 10:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/08/2024 15:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/08/2024 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 08:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/08/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Romilda Pereira da Silva (OAB 18610B/MS) Processo 0829292-45.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Golden Gate Park - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar o requerida a pagar à parte autora, a todas as parcelas referentes às taxas condominiais mensais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil e cem reais) desde agosto de 2023 até maio de 2024, atualizada monetariamente pelo IGPM, além de juros de mora de 1 % ao mês e multa de 2%, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - A parte autora fica intimada de que deverá juntar demonstrativo atualizado do valor da condenação, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do trânsito em julgado. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

    Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

    Juiz Togado.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.".

    Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se."

  • 08/08/2024 22:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/08/2024 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 11:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/08/2024 13:44

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 13:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/08/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 13:44

    Homologada a Transação

  • 23/07/2024 11:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/06/2024 16:53

    Remetidos os Autos para destino.

  • 05/06/2024 16:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/06/2024 15:28

    de Instrução e Julgamento

  • 05/06/2024 13:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/03/2024 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 16:26

    de Conciliação

  • 27/03/2024 16:23

    de Instrução e Julgamento

  • 27/03/2024 14:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/03/2024 14:54

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 27/03/2024 14:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/02/2024 10:08

    Juntada de tipo de documento

  • 23/02/2024 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 10:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/01/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 09:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/01/2024 09:49

    de Instrução e Julgamento

  • 17/01/2024 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 14:40

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

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