25/04/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:20

Expedição de tipo de documento.
17/04/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Mariana Gonçalves Ribeiro (OAB 327731/SP), Lucas Gandolfo Hashioka (OAB 348996/SP), Thiago Nascimento Moreira (OAB 25047B/MS) Processo 0810851-79.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Barbosa Martins, Ananda Pereira Mella, Rodrigo Marcondes de Aquino, Letícia Pereira Mella de Aquino, Rut Luiz Pereira Mella - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação dar. sentença da página 233:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e deixou transcorrer o prazo sem oposição de Embargos à Execução (p. 228), tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor presente na conta única (R$ 11.112,08), com as devidas correções, em favor da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/04/2025 10:11

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:17

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:01

Recebidos os autos
15/04/2025 08:00

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:00

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Mariana Gonçalves Ribeiro (OAB 327731/SP), Lucas Gandolfo Hashioka (OAB 348996/SP), Thiago Nascimento Moreira (OAB 25047B/MS) Processo 0810851-79.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Barbosa Martins, Ananda Pereira Mella, Rodrigo Marcondes de Aquino, Letícia Pereira Mella de Aquino, Rut Luiz Pereira Mella - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
19/03/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 17:35

Recebidos os autos
25/02/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2025 13:34

Evolução da Classe Processual
05/02/2025 13:43

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 13:43

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 13:55

Processo Reativado
29/01/2025 17:46

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 13:54

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Mariana Gonçalves Ribeiro (OAB 327731/SP), Lucas Gandolfo Hashioka (OAB 348996/SP), Thiago Nascimento Moreira (OAB 25047B/MS) Processo 0810851-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Barbosa Martins, Ananda Pereira Mella, Rodrigo Marcondes de Aquino, Letícia Pereira Mella de Aquino, Rut Luiz Pereira Mella - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar aos autores, a título de dano moral, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada um, corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
12/12/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 10:01

Recebidos os autos
07/12/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
07/12/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 10:01

Homologada a Transação
06/12/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 16:55

Remetidos os Autos para destino.
07/10/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 16:52

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Mariana Gonçalves Ribeiro (OAB 327731/SP), Lucas Gandolfo Hashioka (OAB 348996/SP), Thiago Nascimento Moreira (OAB 25047B/MS) Processo 0810851-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Barbosa Martins, Ananda Pereira Mella, Rodrigo Marcondes de Aquino, Letícia Pereira Mella de Aquino, Rut Luiz Pereira Mella - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação do despacho: "Acolho a justificativa de p. 178-179.

Aguarde-se a audiência de instrução e julgamento."
08/08/2024 22:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:29

Recebidos os autos
07/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 16:18

de Conciliação
25/07/2024 16:15

de Instrução e Julgamento
23/07/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 14:23

de Instrução e Julgamento
23/05/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 05:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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