08/09/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
05/09/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 09:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:29

Conclusos para decisão
04/09/2025 15:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:28

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
04/09/2025 15:27

Transitado em Julgado em data
28/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 17:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 16:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/07/2025 16:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/06/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/06/2025 13:55

Prazo em Curso
13/06/2025 14:19

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025 09:32

Prazo em Curso
22/05/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Delaine Oliveira Souto (OAB 13621B/MS), Cássio Mariano Dias Guimarães (OAB 30476/MS) Processo 0804611-59.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Alves Siqueira - Réu: Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
21/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 14:29

Emissão da Relação
30/04/2025 20:15

Juntada de Petição de Apelação
04/04/2025 08:25

Prazo em Curso
04/04/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
03/04/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 16:13

Emissão da Relação
05/03/2025 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:44

Registro de Sentença
05/03/2025 15:42

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 14:54

Conclusos para decisão
30/01/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 07:24

Prazo em Curso
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cássio Ramos Haanwinckel (OAB 105688/RJ), Delaine Oliveira Souto (OAB 13621B/MS), Cássio Mariano Dias Guimarães (OAB 30476/MS) Processo 0804611-59.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Alves Siqueira - Réu: Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Na sequência, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
09/12/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 16:48

Emissão da Relação
28/11/2024 15:05

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2024 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 15:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/11/2024 15:07

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
25/11/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 07:42

Prazo em Curso
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Delaine Oliveira Souto (OAB 13621B/MS), Cássio Mariano Dias Guimarães (OAB 30476/MS) Processo 0804611-59.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Alves Siqueira - Réu: Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
18/11/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 14:50

Emissão da Relação
29/10/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 11:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Delaine Oliveira Souto (OAB 13621B/MS), Cássio Mariano Dias Guimarães (OAB 30476/MS) Processo 0804611-59.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Alves Siqueira - Vistos etc.

Recebo a emenda à inicial de f. 65/67.

Designe-se data para audiência de conciliação ou mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, assegurado o intervalo mínimo de 20 (vinte) dias entre a citação e data da audiência, consoante dispõe o artigo 334 do CPC.

Intimem-se as partes para comparecimento à audiência designada, acompanhadas de seus respectivos procuradores.

Cite-se a parte ré para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Na sequência, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.

Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 25/11/2024 Hora 14:30 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente
02/10/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 13:12

Prazo em Curso
02/10/2024 13:11

Expedição de Carta.
02/10/2024 08:23

Expedição em análise para assinatura
02/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 08:33

Emissão da Relação
01/10/2024 08:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/10/2024 08:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/10/2024 08:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/10/2024 08:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/10/2024 08:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/09/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2024 02:30:00, 2ª Vara Cível.
19/09/2024 14:19

Prazo em Curso
04/09/2024 11:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 11:54

Recebida petição inicial
19/08/2024 16:09

Juntada de NULL
14/08/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 08:11

Prazo em Curso
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Delaine Oliveira Souto (OAB 13621B/MS) Processo 0804611-59.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Alves Siqueira - Ante o exposto, com fundamento no art. 300, caput do CPC, hei por bem DEFERIR a liminar pretendida, para o fim de determinar a exclusão do nome do autor dos cadastros de restrição ao crédito, em decorrência da dívida questionada nestes autos, até ulterior deliberação deste juízo.

Intime-se o órgão responsável pela inscrição para cumprimento da presente decisão, preferencialmente por meio eletrônico.

Ante o teor do art. 63, § 5º, do CPC e tendo em vista que nenhuma das partes tem domicílio nesta comarca, com fundamento no art. 10 do CPC, determino a intimação da parte autora para manifestar-se sobre a competência deste juízo para processar e julgar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportunamente, retornem conclusos para deliberação. Às providências.
13/08/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 09:49

Emissão da Relação
12/08/2024 09:49

Emissão da Relação
09/08/2024 16:43

Prazo em Curso
09/07/2024 08:45

Tutela Provisória
09/07/2024 08:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 17:10

Conclusos para decisão
08/07/2024 17:07

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2024 09:02

Informação do Sistema
08/07/2024 09:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/07/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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