TJMS - 1401262-87.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 422255/SP

CPF *99.***.*74-59

Polo Passivo

Partes

AMBROSINA DOS SANTOS DUARTE

CPF *93.***.*18-72

Advogados

MATEUS ROSSI MUNHOZ

OAB: 23166/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 15:37

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2023 15:37

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 13:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/04/2023 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 13:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/04/2023 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401262-87.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Banco Cetelem S.A.

    Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 422255/SP) Agravada: Ambrosina dos Santos Duarte Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS SUPOSTAMENTE INDEVIDOS - DECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - INEXISTÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO E DO PERIGO DE DANO - DECISÃO REFORMADA - AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 31/03/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 11:40

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 25/03/2023 10:58

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 03/03/2023 15:12

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2023 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401262-87.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Banco Cetelem S.A.

    Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 422255/SP) Agravada: Ambrosina dos Santos Duarte Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento, recebendo-o nos efeitos devolutivo e suspensivo.

    Oficie-se ao Juízo singular sobre essa decisão.

    Intime-se a agravada para nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.

    Publique-se.

  • 13/02/2023 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 12:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/02/2023 12:12

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 09:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/02/2023 23:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/02/2023 23:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/02/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 11:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/02/2023 02:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 11:51

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 11:51

    Distribuído por sorteio

  • 06/02/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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