03/07/2025 20:44

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 20:43

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Dacorso (OAB 14777A/MS), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0808737-09.2024.8.12.0001 - Habeas Data Cível - Imptte: Marlides Michele Souza Viana - Imptda: Águas Guariroba S.A. - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar extinto o feito, sem resolução do mérito.

Sem custas diante da isenção legal art, 24, VI, da Lei Estadual n° 3.779/2009.

Sem honorários advocatícios diante da analogia da Lei n. 8.038/1990, art. 24, parágrafo único e o RE n° 1936003-RJ (2021/0131210-0).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
06/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 15:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:38

Recebidos os autos
27/02/2025 18:38

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:38

improcedência
10/12/2024 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 13:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2024 19:35

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0808737-09.2024.8.12.0001 - Habeas Data Cível - Imptte: Marlides Michele Souza Viana - istos.

I - Defiro os benefícios da justiça gratuita.

II - Notifique-se o IMPETRADO para que, em 10 dias, preste informações que julgar necessárias, nos termos do artigo 9º da Lei nº 9.507/97.

III – Prestadas as informações ou transcorrido o prazo para tanto, vistas ao Ministério Público Estadual.

Após, conclusos para decisão, conforme artigo 12 da Lei nº 9.507/97.
14/10/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 20:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 20:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:45

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 14:36

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:26

Recebidos os autos
30/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 19:04

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:57

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0808737-09.2024.8.12.0001 - Habeas Data Cível - Imptte: Marlides Michele Souza Viana -

Vistos.

Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento.

Intime-se.
08/08/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:43

Recebidos os autos
07/08/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 15:25

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 04:25

Decorrido prazo de parte
02/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:21

Recebidos os autos
24/05/2024 13:21

Decisão ou Despacho
22/04/2024 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 16:29

Remetidos os Autos para destino.
05/03/2024 16:29

Remetidos os Autos para destino.
05/03/2024 14:39

Remetidos os Autos para destino.
05/03/2024 13:54

Recebidos os autos
05/03/2024 13:53

Declarada incompetência
08/02/2024 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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