19/09/2025 13:25

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
18/09/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 10:23

Transitado em Julgado em data
18/09/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 22:14

Emissão da Relação
12/09/2025 12:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/09/2025 12:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/07/2025 18:09

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 18:08

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2025 18:08

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 23:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:59

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0830033-87.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Jhonatan Silva de Oliveira - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - Intimação da parte recorrida para, caso queira, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.
07/04/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:25

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 18:25

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 09:06

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:02

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2025 17:00

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:07

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 16:14

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 01:36

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0830033-87.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Jhonatan Silva de Oliveira - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - ISSO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem, resolvendo o feito no mérito, conceder parcialmente a segurança pleiteada na inicial e determinar que os impetrados atribuam a pontuação referente à questão 47 do certame para impetrante, procedendo-se a sua reclassificação com as consequências inerentes ao ato.

Condeno o impetrado Instituto Avalia ao pagamento de 50% das custas iniciais, isento o impetrado Município.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Encaminhe-se cópia, por ofício, à autoridade coatora,nos moldes do artigo 13 da Lei nº 12.016/2009.

Certificado o decurso de prazo para apelação, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça para o reexame necessário da sentença, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/01/2025 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:05

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 12:05

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 12:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/01/2025 10:26

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 10:20

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:51

Recebidos os autos
29/11/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:51

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:16

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 08:41

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 14:41

Recebidos os autos
19/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 21:03

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 21:03

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 21:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2024 14:49

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0830033-87.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Jhonatan Silva de Oliveira -

Vistos.

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.
08/08/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:50

Recebidos os autos
07/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 16:18

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 15:57

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:29

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 18:29

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 08:26

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 18:54

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 01:18

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:49

Recebidos os autos
24/05/2024 17:49

Decisão ou Despacho
20/05/2024 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 07:12

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
20/05/2024 07:12

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 07:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/05/2024 12:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803020-33.2022.8.12.0018

Lucelma Alves da Silva Rodrigues

Municipio de Paranaiba

Advogado: Marcelo Augusto da Silveira Facin

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0803020-33.2022.8.12.0018

Lucelma Alves da Silva Rodrigues

Municipio de Paranaiba

Advogado: George Roberto Buzeti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2022 23:41

Exibir Processo

Processo nº 0830079-18.2020.8.12.0001

Maria de Fatima Alfonso

Abimael Lossavero

Advogado: Telma Valeria da Silva Curiel Marcon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/09/2021 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0802537-34.2021.8.12.0019

Inacio Yoshikazu Shirakawa

Junior Gerson Perotti

Advogado: Ana Flavia da Costa Oliveira Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2021 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0806426-28.2023.8.12.0018

Marlene Alvarenga da Maia Jesuino

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Valeria Fagundes Garcia Freitas de Carva...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2023 06:55

Exibir Processo