TJMS - 0802254-11.2021.8.12.0019

1ª instância - Ponta Pora - 2ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A

CNPJ: 06.136.920/0001-18

Advogados

FABIO INTASQUI

OAB: 350953/SP

CPF *68.***.*49-10

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

Advogados

DANIEL SEBADELHE ARANHA

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 12:41

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 18/09/2025 12:41

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 02/07/2025 13:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/07/2025 13:44

    Remetidos os Autos para destino.

  • 02/07/2025 13:44

    Remetidos os Autos para destino.

  • 23/06/2025 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 10:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/05/2025 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 05:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Intasqui (OAB 350953/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802254-11.2021.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 272-292, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 28/05/2025 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 15:28

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/05/2025 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 05:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Intasqui (OAB 350953/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802254-11.2021.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - A parte requerida apontou a nulidade da intimação da sentença, porque não realizada em nome do patrono indicado (fls. 258-263).

    De fato, nota-se que lhe assiste razão, porquanto, às fls. 172-173, antes da prolação de sentença, fora indicado novo patrono da ré, com requerimento de intimação exclusiva em seu nome, o que não se observou à f. 218, sendo a intimação veiculada em nome do antigo patrono da ré.

    Sendo assim, deve ser reconhecida a nulidade referente à intimação da sentença e dos atos subsequentes, com a restituição do prazo respectivo à ré, tal qual pretendido por ela.

    Assim, determino a restituição de prazo à requerida, devendo ser republicada a sentença de fls. 212-216, retomando-se a regularidade da marcha processual a partir daquele ato, com a devida intimação do patrono da ré, cuja substituição respectiva deverá ser promovida perante o sistema SAJ, pela serventia.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Republica-se para constar o atual patrono da requerida: "Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para o fim de condenar a concessionária requerida ao pagamento, em favor da empresa autora, da importância de R$ 7.432,20 (sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte centavos), devidamente corrigida pelo INPC-E, a contar do desembolo (f. 02/07/2020 f. 72), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.

    Condeno a parte requerida ao pagamento das despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte vencedora, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atenta aos parâmetros estabelecidos no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, c/c artigo 316, ambos do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Oportunamente, arquive-se."

  • 29/04/2025 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 10:06

    Retificação de Classe Processual

  • 11/04/2025 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 15:58

    Recebidos os autos

  • 28/03/2025 15:58

    Decisão ou Despacho

  • 03/12/2024 00:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 17:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/09/2024 12:05

    Juntada de tipo de documento

  • 17/09/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 20:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/09/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 18:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/08/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 20:55

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/08/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 14:38

    Evolução da Classe Processual

  • 18/06/2024 15:13

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/05/2024 20:49

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/05/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 17:06

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 18:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/03/2024 18:42

    Processo Reativado

  • 20/02/2024 13:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/06/2023 17:29

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 21:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/06/2023 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 14:29

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 14:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/05/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 14:29

    Julgado procedente o pedido

  • 21/02/2023 16:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/09/2022 18:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/09/2022 19:31

    Juntada de tipo de documento

  • 23/08/2022 10:38

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/08/2022 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 20:41

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/08/2022 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 19:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/07/2022 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 20:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/07/2022 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 17:24

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/06/2022 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 08:36

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 18/05/2022 08:36

    de Conciliação

  • 16/05/2022 16:55

    Juntada de tipo de documento

  • 12/05/2022 10:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/03/2022 12:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/03/2022 08:49

    Juntada de tipo de documento

  • 09/02/2022 20:28

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/02/2022 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 15:28

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 08/02/2022 15:28

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 08/02/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 15:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/02/2022 13:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/02/2022 13:11

    de Instrução e Julgamento

  • 08/12/2021 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 11:27

    Recebidos os autos

  • 14/06/2021 11:27

    Determinada Requisição de Informações

  • 08/06/2021 10:29

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/06/2021 08:24

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 04/06/2021 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2021 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2021 15:11

    Realizado cálculo de custas

  • 04/06/2021 15:11

    Realizado cálculo de custas

  • 04/06/2021 15:11

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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