08/09/2025 09:06

Conclusos para decisão
18/08/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 13:59

Emissão da Relação
24/06/2025 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/02/2025 08:59

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/01/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 07:04

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:26

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/12/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804384-71.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aristides Gabriel Borralho Silvero - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 123, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
28/11/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 10:01

Emissão da Relação
27/11/2024 10:00

Expedição de Certidão.
25/08/2024 15:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/08/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 00:47

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804384-71.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aristides Gabriel Borralho Silvero - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/08/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 08:35

Prazo em Curso
12/08/2024 08:34

Emissão da Relação
12/08/2024 08:34

Expedição de Certidão.
12/08/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/06/2024 12:15

Documento Digitalizado
27/06/2024 12:15

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:32

Autos preparados para expedição
19/02/2024 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/02/2024 15:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/02/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 10:02

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/01/2024 09:54

Evolução da Classe Processual
23/01/2024 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2024 17:28

Proferida decisão interlocutória
19/01/2024 11:35

Conclusos para despacho
19/01/2024 11:12

Processo Reativado
13/12/2023 09:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/03/2023 12:40

Arquivado Definitivamente
21/03/2023 12:39

Transitado em Julgado em data
23/02/2023 12:38

Prazo em Curso
14/02/2023 20:52

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.
14/02/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2023 09:49

Emissão da Relação
13/02/2023 09:46

Expedição de Certidão.
13/02/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/01/2023 14:48

Expedição de Certidão.
18/01/2023 14:48

Registro de Sentença
18/01/2023 14:48

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
18/01/2023 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/01/2023 14:42

Expedição de NULL.
18/01/2023 13:24

Conclusos para julgamento
11/05/2022 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/03/2022 15:56

Juntada de Petição de Réplica
29/03/2022 16:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/03/2022 04:22:01, Juizado Especial Adjunto Cível.
20/03/2022 15:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/03/2022 15:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/03/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 20:35

Publicado ato_publicado em 04/03/2022.
04/03/2022 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
03/03/2022 14:55

Expedição de Certidão.
03/03/2022 13:44

Expedição de Certidão.
03/03/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 13:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/03/2022 13:43

Expedição de Carta.
03/03/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 13:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/03/2022 13:42

Emissão da Relação
01/02/2022 16:09

Autos preparados para expedição
01/02/2022 16:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/02/2022 16:07

Expedição de Certidão.
26/01/2022 16:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/03/2022 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/11/2021 09:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2021 09:18

Proferida decisão interlocutória
21/10/2021 12:17

Conclusos para despacho
21/10/2021 07:05

Autos preparados para expedição
20/10/2021 19:51

Informação do Sistema
20/10/2021 19:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/10/2021 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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